Muitos ainda não sabem, mas quem vai renovar ou obter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) das categorias C, D e E precisa fazer exame toxicológico. A medida adotada no estado de São Paulo tinha sido suspensa após uma liminar da Justiça que autorizava o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) a não condicionar a emissão da habilitação C, D ou E à aprovação no teste.
A nova regra vai implicar em mais custos para o cidadão e prazo maior para obter a CNH, já que o resultado do teste demora, em média, 15 dias úteis. Além disso, o motorista pode imprudentemente utilizar drogas depois de conseguir ser aprovado e continuar ao volante.
Atualmente, existem quase 5,2 milhões de CNHs registradas nas categorias C, D e E no estado de São Paulo, que permitem conduzir caminhão, ônibus e carreta, respectivamente.
Como funciona?
O teste é feito mediante a coleta de cabelo, pelo ou unhas com o objetivo de detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. O resultado precisa dar negativo para os três meses anteriores ao teste, pois a janela de detecção é de 90 dias.
Com o laudo do resultado em mãos, o condutor poderá agendar a ida ao Detran.SP e seguir o procedimento padrão para renovar a CNH ou mudar para a categoria pretendida. Esse laudo deverá ser apresentado no momento do comparecimento ao posto do Detran.SP e ao médico credenciado para avaliar os candidatos à habilitação.
O passo a passo para saber como renovar ou mudar a categoria está disponível no portal www.detran.sp.gov.br, na área “CNH-Habilitação”.
