O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um rombo primário de 114,986 bilhões de reais em 2015, pior resultado da série histórica iniciada em 1997, impactado pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais e pela expressiva queda das receitas com a economia em recessão.
Em 2014, o resultado primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida pública – também havia ficado negativo, mas em patamar bem mais modesto, de 17,2 bilhões de reais.
Mesmo excluído o efeito pedaladas, o resultado anual teria seguido como o pior da série, negativo em 59,4 bilhões de reais, segundo apontou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
Em projeto de lei aprovado em dezembro, o Congresso autorizou o governo central a registrar um rombo de 51,8 bilhões de reais no ano, correspondente a 0,9 por cento do Produto Interno Bruto, mas com a possibilidade de ir a 119,9 bilhões de reais (2,08 por cento do PIB) com abatimentos pelo não ingresso de receitas com leilão de hidrelétricas e com o pagamento de até 57 bilhões de reais em pedaladas.
O Tesouro apontou em apresentação que a meta ajustada do governo central era de um déficit 118,7 bilhões de reais.
Em dezembro somente, o buraco nas contas públicas do governo central foi de 60,727 bilhões de reais, recorde para o mês, ante superávit de 1,063 bilhão de reais no mesmo período de 2014.
Economia em recessão
Em coletiva de imprensa, o secretário interino do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou que a dinâmica fiscal no ano foi marcada pela perda de arrecadação e pela “grande elevação” do déficit da Previdência Social, que saltou 38,4 por cento, já descontada a inflação, para um rombo de 85,818 bilhões de reais.
De um lado, a receita líquida do governo central sofreu uma queda real de 6,4 por cento sobre 2014, a 1,034 trilhão de reais. Na semana passada, a Receita Federal já havia divulgado recuo de 5,62 por cento para a arrecadação no ano, no desempenho mais fraco desde 2010, impactado pela debilidade da economia.
Em contrapartida, as despesas totais subiram 2,1 por cento, refletindo a dificuldade do governo em fazer cortes diante de um Orçamento engessado por despesas obrigatórias, como as com a Previdência. No ano, os gastos totais somaram 1,150 trilhão de reais, contra um 1,031 trilhão de reais em 2014.
Para 2016, as perspectivas para as contas públicas seguem sombrias.
A meta para o governo central é de um superávit primário de 24 bilhões de reais, equivalente a 0,39 por cento do PIB, já colocada em xeque diante de expectativa de novo mergulho na economia em meio a um cenário doméstico com dificuldades políticas e fiscais e um ambiente externo marcado por desaceleração na China e queda nos preços do petróleo.
Em pesquisa Prisma conduzida pelo ministério da Fazenda, economistas estimaram em dezembro um déficit primário para o governo central de 68,2 bilhões de reais em 2016 e de 30,9 bilhões de reais em 2017.
Questionando sobre a viabilidade do alvo fiscal de 2016, Ladeira se limitou a dizer que o governo está reestimando receitas e despesas para publicação do decreto do Orçamento, que deve sair até meados de fevereiro.
“Ao apresentarmos novos números, aí ficará mais claro o quadro fiscal”, disse.
Segundo Ladeira, 11 bilhões de reais da receita total de cerca de 17 bilhões de reais com leilão de hidrelétricas entrarão no resultado primário do governo central em janeiro. O certame foi realizado em dezembro.
