A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou mais uma “Blitz Olho Vivo” no trecho operado pela concessionária Cart da Rodovia João Baptista Cabral Rennó (SP-225) e também em toda a extensão da Rodovia Orlando Quagliato (SP-327), administrada também pela concessionária. A operação especial de fiscalização multidisciplinar ocorreu entre as cidades de Bauru e Ourinhos, percorrendo o intervalo entre o km 235,04 e o km 317,80 da SP-225, e toda a SP-327, passando, também cidades de Piratininga, Paulistânia, Cabrália Paulista, Espírito Santo do Turvo e Santa Cruz do Rio Pardo.
Realizada em 21 de outubro, a operação especial multidisciplinar teve como objetivo verificar a realização dos reparos, dentro dos prazos contratuais, das não conformidades indicadas em fiscalizações anteriores, além de vistoriar as condições da rodovia em relação a novos problemas. Essa dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Os agentes e técnicos da Agência já haviam identificado anteriormente 12 irregularidades em relação a depressões e recalques de pequena extensão no pavimento. Na nova ação da “Blitz Olho Vivo”, verificou-se que todos os apontamentos anteriores foram reparados dentro dos prazos contratuais. Todavia, novos apontamentos foram realizados – ao todo, foram 67 não conformidades encontradas, sendo 25 relativas a sinalização horizontal (pintura de solo), 37 acerca de sinalização vertical (placas) e cinco sobre dispositivos de segurança (defensas, refletivos e barreiras).
Balanço
Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à CART que somam mais de R$ 12,3 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 84 notificações relacionadas a irregularidades como não adotar esquema operacional adequado, problemas na sinalização de solo e nas placas de sinalização, não conserva de pavimento, não reparar buraco na faixa de rolamento e não substituir cercas ou alambrados, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da ARTESP
A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a Agência Reguladora realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da ARTESP vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 8377 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
