O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem que, após a decisão de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer, os deputados devem retomar os trabalhos tendo a reforma política como prioridade nas próximas duas semanas. Maia, que se reuniu com investidores em São Paulo, defendeu ainda o debate sobre sugestões para reforma tributária.
A proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), ainda precisa ser aprovada em comissão especial. Uma das mudanças é a criação do fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. Para valer nas eleições de 2018, a reforma política precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o final de setembro.
Impostos – No caso da reforma tributária, um parecer prévio foi apresentado pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em fevereiro deste ano, e desde então o assunto está parado em comissão especial. O presidente da Câmara disse que pretende retomar esse debate para que a reforma tributária avance de forma paralela à da Previdência.
Para Rodrigo Maia, é preciso construir leis que fortaleçam a segurança jurídica e a simplificação do sistema tributário. “O Brasil perde muito em produtividade e em segurança jurídica porque tem um sistema tributário complexo, que gera custos absurdos para o setor privado”, afirmou.
Aposentadoria – Em relação a um novo calendário para a reforma da Previdência, defendido por aliados do Planalto, Maia afirmou que é preciso avaliar de que forma a proposta será encaminhada. Ele ressaltou que, como demonstrou a votação sobre a denúncia contra Temer, o governo precisa reorganizar a base aliada. Para aprovar a reforma da Previdência, são necessários pelo menos 308 votos em Plenário.
“Se olharmos para três semanas atrás, (a votação da denúncia) foi um bom resultado para o governo. Mas, olhando para frente, o governo precisa se recompor para ter 330, 340 votos. Alguns deputados que apoiaram a denúncia não votarão contra as reformas, então isso precisa ser construído”, avaliou o presidente da Câmara.
Segurança – Outro tema abordado por Rodrigo Maia na entrevista em São Paulo foi segurança pública. Ele informou que se reuniu há alguns dias com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pediu a definição de cinco ou seis projetos mais importantes.
Maia afirmou que essas propostas prioritárias devem ter foco no cidadão e não em temas que fortaleçam corporações. “Temos de ver o interesse da sociedade em projetos que endureçam a pena em alguns crimes, como utilização de fuzil, como acontece lá no Rio de Janeiro”, disse.
