Ministério da Cultura aprova proposta de tributação para Netflix no Brasil
O Conselho Superior de Cinema (CSC), braço do Ministério da Cultura, aprovou nesta semana uma proposta para tributação de serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix e a HBO, com seu HBO Go....
Para ONU, Brasil deve seguir debate sobre plásticos descartáveis
O debate sobre a proibição de produtos plásticos descartáveis, que vem ganhando força na União Europeia, serve de exemplo para o Brasil. A avaliação é da representante no Brasil do Programa das Nações Unidas...
Atlas da Violência: 50% das vítimas de estupro têm até 13 anos
Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e...
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador...
ANTT diz que pode ajustar tabela de fretes de transporte rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (6) que vai realizar uma consulta pública para discutir com a sociedade os valores instituídos pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas....
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com...
Pedro Parente pede demissão da Petrobras
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter "irrevogável e irretratável".
Parente ficou exatamente dois anos no comando da Petrobras, já que tomou posse no dia 1º de...
Governo faz cálculo errado e desconto no diesel será menor do que o esperado
A promessa de desconto de 46 centavos por litro no diesel não deve chegar às bombas, mesmo após os 10 dias de paralisação dos caminhoneiros. Isso se deve a um erro de cálculo do...
Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para viabilizar diesel mais barato
O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.
O objetivo das...
Petrobras sobe preço da gasolina em 0,74%; diesel segue em R$ 2,1016
A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira, 31, o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9671, com alta de 0,74%...
