A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Lei (PL) que prevê a concessão de descontos para bons motoristas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida segue agora apreciação do governador João Doria (PSDB).
O projeto estabelece que a cada ano sem infração de trânsito será concedido um desconto de 5% no IPVA, o percentual pode chegar a até 15%.
O projeto é de autoria da deputada estadual, Beth Sahão (PT). Segundo ela, a medida irá premiar os bons condutores. “Esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida”, disse.
A medida já foi adotada em outros estados, como Pará e Rio Grande do Sul.
