O cinema brasileiro fez história na noite de hoje (3) na 97ª edição do Oscar, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, foi o grande vencedor na categoria de melhor filme internacional. Uma conquista inédita para o cinema brasileiro. 

O filme brasileiro superou Emilia Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha), A Garota da Agulha (Dinamarca) e Flow (Letônia).

Walter Salles dedicou a conquista para Eunice Paiva, esposa do ex-deputado Rubens Paiva desaparecido na ditadura, cuja busca em saber o destino do marido norteou o roteiro do filme. Em seu discurso de agradecimento, o cineasta brasileiro também ressaltou os trabalhos de Fernanda Torres, e sua mãe, Fernanda Montenegro.

Indicado também para a estatueta de melhor filme, Ainda Estou Aqui perdeu para Anora, maior vencedor da festa com cinco estatuetas no total.

Fernanda Torres, indicada ao prêmio de melhor atriz, não levou a estatueta, que acabou nas mãos de Mikey Madison, de Anora. Mesmo assim Fernanda Torres entra na história do cinema repetindo sua mãe, Fernanda Montenegro, que foi indicada na edição de 1999 do Oscar como melhor atriz, mas a laureada foi a estadunidense Gwyneth Paltrow.

Clima de Copa do Mundo

A coincidência das datas da maior premiação do cinema com o carnaval brasileiro acabou em clima de torcida da Copa do Mundo. Máscaras de Fernanda Torres e de Selton Mello (intérprete de Rubens Paiva), fantasias da estatueta dourada do prêmio, boneco gigante de Olinda, entre outras referências ao Oscar, estiveram presentes em desfiles e blocos carnavalescos pelo país inteiro.

Com suas indicações, o filme de Walter Salles sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva (1929-1971) e a saga de sua esposa Eunice Paiva (1929-2018) já chegou vitorioso à festa da indústria cinematográfica.

Especialistas consultados pela Agência Brasil disseram que, entre as qualidades do filme, estão a capacidade de abordar o passado de uma forma diferente e a maneira como a obra conseguiu dialogar com os tempos atuais.

O livro autobiográfico que nomeia o filme, de autoria de Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens e Eunice,  foi para o topo das listas dos mais vendidos. O próprio caso Rubens Paiva ganhou novos desdobramentos recentemente. Por determinação da Justiça, em janeiro deste ano a certidão de óbito do ex-deputado foi corrigida. Na versão original do documento, ele foi tido como “desaparecido político”. Na nova redação, consta agora que sua morte foi violenta, causada pelo Estado brasileiro.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar se a Lei da Anistia, adotada com o fim do regime de exceção, se aplica ou não a crimes de sequestro e cárcere privado cometidos na época da ditadura militar brasileira.

Os premiados nas 23 categorias foram:

Ator coadjuvante – Kieran Culkin, em A verdadeira dor

Animação – Flow

Curta-metragem animado – In The Shadow of Cypress

Figurino – Wicked

Roteiro original – Anora

Roteiro adaptado – Conclave

Maquiagem e penteado – A substância

Edição – Anora

Atriz coadjuvante – Zoe Saldaña, por Emília Pérez

Design de produção – Wicked

Canção original – El Mal, de Emilia Pérez

Documentário de curta-metragem – A única mulher na orquestra

Documentário   – No other land

Som – Duna: Parte 2

Efeitos visuais: Duna: Parte 2

Curta-metragem em live-action – I´m not a robot

Fotografia – O Brutalista

Filme internacional – Ainda estou aqui

Trilha sonora  – O Brutalista

Ator –Adrien Brody, em O Brutalista

Direção – Sean Baker, de Anora

Atriz – Mikey Madison, em Anora

Filme – Anora

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento.

Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe. Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade.

Os cinco ministros que compõem a Segunda Turma julgaram o tema em sessão virtual terminada na última sexta-feira (21). Todos seguiram o voto do relator, André Mendonça.

Os ministros julgaram um recurso do governo do Distrito Federal (DF) contra o Sindicato dos Técnicos Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), que havia obtido vitória na Justiça distrital para garantir o início da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar.

Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou uma norma do DF que especificava a data de nascimento ou adoção como o termo inicial para a contagem da licença-paternidade.

O Supremo manteve a decisão que derrubou a regra distrital, afirmando que as normas abaixo da Constituição podem regulamentar a licença-paternidade, mas nunca restringir esse direito de modo a desvirtuar seus princípios e objetivos.

A decisão não tem repercussão geral, produzindo efeito somente para o caso dos policiais penais distritais, mas serve como um primeiro precedente do Supremo sobre esse ponto específico.

Fundamento

O relator aplicou ao caso, por analogia, o mesmo fundamento da decisão do plenário em relação à licença-maternidade. Isto é, que o dever constitucional de proteção à família e à criança supera qualquer necessidade de norma específica sobre o termo inicial da licença-paternidade.

29/05/2023 – Brasília – Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF – Carlos Moura/SCO/STF

Mendonça destacou o contexto de mudanças sociais e no mercado de trabalho, que ocorrem no Brasil e no mundo, reequilibrando a divisão de responsabilidades entre os membros de um mesmo núcleo familiar. Dessa maneira, há de se garantir que os homens tenham maior participação no cuidado dos filhos.

“Ainda que existam fundamentos biológicos, históricos e, sobretudo, culturais para a diferenciação entre a atuação de um e outro, inclusive com consequências nos prazos das respectivas licenças, é cada vez mais reconhecida no mundo a importância do papel paterno na primeira infância e a necessidade de exigir da figura paterna o exercício de suas responsabilidades pelo cuidado de seus filhos”, escreveu o ministro.

Nesse contexto, não se pode exigir que o gozo da licença-paternidade seja contado enquanto o bebê ou a mãe estiverem internados, pois isso limitaria esse direito constitucional e acabaria “por ampliar a desigualdade já existente entre os papéis do homem e da mulher no âmbito do contexto familiar e profissional”.

O ministro foi seguido sem ressalvas pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho. Modelo aplicado em algumas empresas ainda não virou lei.

Há cinco anos, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso de covid-19 no Brasil: um homem de 61 anos, que havia viajado para a Itália e estava em atendimento desde o dia 24 no Hospital Israelita Albert Einstein. Ele sobreviveu. 

Em São Paulo, a equipe do Einstein já estava se preparando há alguns dias, assim como as equipes de outros grandes hospitais do país. Àquela altura dos acontecimentos no Brasil, todos os serviços de saúde e toda a sociedade já estavam esperando o primeiro caso aparecer. Qualquer paciente que chegava ao serviço de emergência com sintomas de síndrome gripal era automaticamente colocado sob suspeita de covid-19.

No caso do primeiro paciente com sintomas da doença, especificamente por ter vindo de uma região que, naquele momento, estava em franca epidemia, que era o norte da Itália, a suspeita foi muito forte. “Por isso, os clínicos que o atenderam no pronto-socorro suspeitaram da síndrome e foi solicitado o PCR para a identificação específica do vírus SARS/Cov-2, que à época só nosso laboratório era capaz de fazer”, conta Cristóvão Mangueira, diretor-médico do Laboratório Clínico do Einstein.

Funcionário de laboratório Hermes trabalha no teste da covid-19 – Foto Washington Alves/Reuters/Arquivo

Segundo Mangueira, a equipe responsável pelo diagnóstico estava em preparação desde os primeiros casos, em dezembro de 2019, e era liderada na época pelo médico João Renato Rebello Pinho, patologista clínico, e pela bióloga Rúbia Santana, pesquisadora com doutorado em virologia.

“Naquele momento, não existiam testes comerciais para a detecção do vírus da covid-19, então o único serviço que havia era o do Einstein. Desenvolvemos um teste dentro do laboratório, especificamente para o diagnóstico desse vírus. Isso foi feito com base em técnica desenvolvida na Alemanha, o chamado protocolo Charité. Os alemães já tinham sequenciado o vírus e descrito o método de PCR e, com essas informações, montamos o nosso teste”, lembra.

A divulgação posterior foi feita após serem afastadas outras possibilidades. O caso foi notificado pela instituição às autoridades sanitárias no dia 25 de fevereiro, uma terça-feira de carnaval, com a folia lotando as ruas das principais capitais.

“A confirmação foi feita pelo Ministério da Saúde, em uma entrevista coletiva sem distanciamento ou máscaras, no dia 26. O então ministro Luiz Henrique Mandetta garantiu, segundo texto da própria pasta, que “a população brasileira teria todas as informações necessárias para que cada um tomasse suas precauções, que são cuidados com a higiene e etiqueta respiratória, como lavar as mãos e o rosto com água e sabão. Este é um hábito importante e higiênico para evitar não só doenças respiratórias como outras doenças de circuito oral”. As medidas, como se soube poucas semanas depois, eram ineficientes.

Dos primeiros casos às primeiras ondas

Os primeiros casos da doença foram registrados ainda em dezembro, na China, quando o governo avisou à Organização Mundial da Saúde (OMS) que havia uma síndrome gripal nova, não identificada, com explosão de casos na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei. Não havia detalhes sobre como era transmitida ou de onde havia surgido: a resposta à primeira dúvida veio em março, quando a doença foi classificada como pandemia pela OMS, enquanto a segunda ainda não está de todo esclarecida, embora a hipótese mais aceita é de que tenha se originado de contaminação entre espécimes exóticos no mercado central da cidade de Wuhan.

O Instituto de Virologia em Wuhan, na China. Foto WIV/Wikimedia

A quarentena em Wuhan foi decretada em 23 de janeiro. Cerca de cinco horas antes, durante a madrugada, foi anunciada ao exterior em redes sociais do governo chinês, inclusive em inglês, e restringia a  circulação de quem entrava e saía da cidade. No Brasil, a informação demorou ao menos dois dias para circular, ainda com olhar cético, e coincidiu com a proibição chinesa de viagens no feriado do ano novo chinês, historicamente a semana de maior circulação interna no país.

No Brasil, além do paciente atendido no Einstein, outros casos eram investigados: “Até esta quarta-feira (26), 20 casos suspeitos de infecção pelo coronavírus são monitorados pelo Ministério da Saúde em sete estados do país (PB, PE, ES, MG, RJ, SP e SC)). Nesta quarta-feira (26), o Brasil registrou o primeiro caso de coronavírus, em São Paulo. Ao todo, 59 casos suspeitos já haviam sido descartados após exames laboratoriais apresentarem resultados negativos para o coronavírus”, explicava um release do dia 26/02/2020, do Ministério da Saúde.

O então ministro Mandetta não descartou a necessidade de ações de vigilância, mas recuou quando os estados começaram a discutir as medidas de distanciamento. O Distrito Federal adotou as primeiras medidas em 11 de março, seguido nas semanas seguintes pelos principais estados.

População usa máscaras no centro do Rio durante pandemia de covid-19. – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

A escalada de casos e mortes e a demora de decretos federais de restrição de circulação foram decisivos para a interiorização dos casos que levaram a cerca de 700 mil mortes no país, durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo estudo de 2022, de Thalyta Martins e Raphael Guimarães, “a pandemia de covid-19 desvelou no Brasil uma crise do Estado federativo. O contexto de instabilidade política, que vinha desde 2015, se tornou ainda mais caótico mediante a gestão ineficiente e pouco articulada da União na condução da crise sanitária, em que predominaram entraves de articulação intergovernamental, indefinição e sobreposição de atribuições e funções, barreiras na integração e execução de ações em tempo oportuno, protagonismo de alguns governos e negligência de outros, veiculação de informações contraditórias e com pouca transparência”.