No Dia Mundial da Síndrome de Down, elas reivindicam inclusão

Em 2020, Laura Simões (foto) se tornou a primeira pessoa com síndrome de Down habilitada a dirigir no Brasil. Logo depois, ela resolveu partilhar essa e outras experiências de vida por meio do Instagram. A mensagem transmitida por suas historias não é de superação e, sim, de naturalidade:

“O meu processo de habilitação foi todo muito natural. Nas clínicas do Detran, eu não sofri capacitismo, preconceito e não teve facilitação. Tanto o psicólogo quanto o médico me deixaram muito tranquila, e o processo foi muito natural, como deve ser, porque direção é muito sério”, explicou a jovem de 24 anos, em um vídeo recentemente publicado por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado nesta sexta-feira, 21 de março.

A própria Laura afirma que o que mais limita a autonomia das pessoas com síndrome de Down não é a condição, mas “a falta de inclusão dentro da população padrão”. Felizmente, ela pôde estudar em escolas regulares, sempre teve muitos amigos ─ com e sem a síndrome ─ e contou com todo o apoio da família.

“Minha mãe é uma pessoa obstinada, disposta a qualquer coisa para o meu sucesso pessoal. Assim, nos habituamos aos desafios. Além disso, tem a coragem do meu pai em me incentivar nas novas experiências”.

Laura é apenas uma das muitas pessoas com síndrome de Down que têm usado a internet para mostrar que têm interesses e capacidades diversas. Não à toa, ela se apresenta nas redes sociais como Laura A Normal, ou @lauraanormal, subvertendo o termo preconceituoso usado para classificar pessoas com Down ou outras condições e deficiências.

“Nós temos muito conteúdo, mas nem sempre conseguimos nos expressar bem. Às vezes também não temos espaço. Quando juntamos os dois mundos, é maravilhoso”, destaca.

Hoje, ela estuda Publicidade e Propaganda e pensa em seguir com o trabalho de produção de conteúdo nas redes sociais, “de uma forma assertiva para as pessoas que precisam de informações e esperança de uma vida plena T21”. A sigla se refere à Trissomia do 21, alteração genética que leva à síndrome de Down, quando há três cromossomos 21 no código genético, ao invés de dois, o que é padrão. Isso provoca algumas alterações físicas e intelectuais, mas pessoas como Laura vêm mostrando que é possível construir autonomia e ter uma vida plena e saudável.

Zoë Avancini de Jong pessoal – foto/Arquivo pessoal

Zoë Avancini de Jong é mais um exemplo. A jovem de 18 anos gosta de mostrar sua rotina no Instagram e no YouTube, como a maioria das garotas e garotos dessa idade. Assim como Laura, ela também acha importante que as pessoas com a síndrome falem com naturalidade sobre a condição: “Algumas pessoas não gostam, mas, pra mim, não tem problema, porque eu amo ser assim”.

A mãe de Zoë, Marta Avancini, é jornalista e atualmente faz parte da coordenação da Fundação Síndrome de Down, em Campinas, São Paulo. Ela acredita que a família é essencial para construir a autonomia das pessoas com síndrome de Down, mas diz que esse é um trabalho delicado.

“Ao mesmo tempo que você tem que dar uma atenção para um monte de questões de saúde, do desenvolvimento cognitivo, você tem que ter um olhar positivo, trabalhando a autoestima. O segredo é olhar para a pessoa, não para a deficiência. Cada vez que você olhar para o seu filho, ou a sua filha, você tem que enxergar a pessoa que ela é. As necessidades de uma criança com deficiência intelectual não são diferentes, no fundo. Há especificidades, necessidades particulares, mas isso não é assim com toda criança, com todo ser humano?” complementa Marta.

Marta Avancini e a filha Zoe após competição de basquete em 2024 – Marta Avancini/Arquivo pessoal

Mas o preconceito da sociedade joga contra, e mesmo pessoas “bem-intencionadas” podem acabar infantilizando as pessoas com Down, e impedindo que elas vivam experiências positivas. “No fundo é capacitismo, ‘coitadismo’, uma visão quase assistencial de que a pessoa com síndrome de Down, antes de qualquer coisa, precisa de ajuda”, explica a mãe de Zoë

A jovem está terminando o ensino médio e planeja estudar publicidade e marketing, no ensino superior. Muitas vezes, essas atitudes normais acabam surpreendendo as outras pessoas, que não esperam que jovens com síndrome de Down possam viver as mesmas experiências dos jovens padrão. “Eu tenho um namorado que não tem a síndrome e eu amo muito”, conta Zoe.

Até mesmo Marta, que é engajada no movimento pelos direitos da população T21 confessa que “pirou” quando o namoro começou: “Eu fiquei com medo ─ simplesmente porque essa possibilidade nunca tinha passado pela minha cabeça. Isso é uma manifestação de capacitismo.”

Laura também diz que ainda é muito subestimada pelas pessoas, inclusive por quem a conhece, e que suas opiniões muitas vezes são invalidadas por causa do preconceito. Mas não se deixa abalar por isso.

“Penso em terminar a faculdade, fortalecer a minha independência, e principalmente a interação social, porque ninguém é feliz sozinho!”

Fonte: Agência Brasil

Países em desenvolvimento nas montanhas precisam de US$ 187 bi anuais

O Relatório Mundial de Desenvolvimento Hídrico das Nações Unidas de 2025 traz um alerta sobre o impacto do aquecimento global na água doce do planeta presente nas montanhas na forma de neve, gelo e solo congelado. Segundo o estudo, cerca de dois bilhões de pessoas no planeta dependem diretamente das águas das montanhas para viver, mas caso ela acabe, todo o mundo será afetado.

Nas projeções sobre os efeitos do aquecimento global para a criosfera – regiões que contêm água congelada – o relatório aponta uma perda de 26% a 41% da massa total das geleiras nas montanhas em todo o mundo até 2100. Isso terá efeitos sobre ecossistemas e populações que produzem alimentos, energia e geram crescimento econômico a partir das águas armazenadas nas montanhas.

O relatório destaca, ainda, os impactos do derretimento das geleiras no ciclo hidrológico, que, com fluxos de água mais variáveis e incertos, causam mudanças nos padrões do clima e das chuvas e consequente aumento dos riscos de inundações e deslizamentos de terra.

De acordo com a publicação, a perda de massa das geleiras ocorridas entre 1985 e 2014 resultou em 713 eventos de extremo climático que geraram perdas econômicas equivalentes a US$ 56 bilhões e afetaram mais de 258 milhões de pessoas, deixando mais de 39 mil mortos.

Desafios

O relatório destaca, também, que o desafio de melhorar a governança desses recursos das montanhas ocorre em um contexto em que 2,2 bilhões de pessoas permanecem sem acesso à água potável e segurança hídrica e 3,5 bilhões pessoas não têm acesso ao saneamento básico no mundo.

Dois bilhões de pessoas no planeta dependem das águas das montanhas para viver – foto – Maurício de Almeida – TV Brasil

Os caminhos apontados pelo relatório da ONU sugerem uma melhoria na obtenção e qualidade dos dados de monitoramento das geleiras, como maior precisão para avaliação do balanço de massa, condições térmicas e umidade do solo congelado.

“Ter dados abertos e livremente acessíveis com observação e previsão integradas para bacias de montanha é um meio valioso para reduzir lacunas de recursos”, destaca o documento.

As contribuições do conhecimento indígena, das mulheres e das comunidades mais afetadas nos projetos científicos são destacadas na publicação como fundamentais para compreensão dos desafios, divulgação, educação e engajamento comunitário. “Os povos indígenas têm conexões antigas com a terra e a água nas regiões montanhosas, que estão profundamente enraizadas em suas práticas culturais, espirituais e de subsistência”, enfatiza.

O envolvimento das comunidades científicas e o compartilhamento de dados além das fronteiras entre os países também são considerados peças chaves na busca por soluções para bacias hidrográficas que não coincidem com os limites políticos, dizem cientistas. “Gerenciar a diversidade e a complexidade dos recursos hídricos requer contribuições de uma série de disciplinas, atores e programas de treinamento transversais”, alerta o documento.

Financiamento

O relatório destaca ainda que serão necessários investimentos de aproximadamente US$ 187 bilhões por ano para financiar a adaptação de países em desenvolvimento nas montanhas. Atualmente, o fluxo financeiro internacional dá conta de apenas US$ 13,8 bilhões ao ano para essa finalidade

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), os dados reunidos no relatório Montanhas e Glaciares: Torres de Água servem de base para o comprometimento dos países com ações climáticas e estão alinhados ao Ano Internacional da preservação das Geleiras. Confira aqui o conteúdo da publicação na versão em inglês.

Fonte: Agência Brasil

Nova modalidade de empréstimo promete ser menos cara

Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21). 

O novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o crédito consignado permite juros mais baixos que os de mercado. Isso porque as parcelas são descontadas da folha de pagamento, o que reduz a chance de inadimplência.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT:

1. Como ter acesso?
Na página da Carteira de Trabalho Digital na internet ou no aplicativo de mesmo nome, o trabalhador pode autorizar o compartilhamento dos dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para pedir a proposta de crédito.

2. Quanto tempo levará para receber as ofertas?
Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

3. Qual o desconto no salário?
As parcelas do crédito consignado serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluído comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento.

4. Quem tem direito à nova modalidade de crédito?
Qualquer trabalhador com carteira assinada, empregados domésticos e rurais; assim como empregados contratados por MEI (cada MEI pode contratar um trabalhador).

5. O trabalhador precisa ir ao banco?
Não. Neste momento, a contratação é feita somente por meio da Carteira de Trabalho Digital. A partir de 25 de abril, poderá ser feita diretamente no site ou aplicativo dos bancos.

6. Quem tem um consignado pode fazer portabilidade?
Os trabalhadores com outros consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco a partir de 25 de abril. Entre bancos diferentes, a partir de 6 de junho.

7. Como fica o pagamento das parcelas em caso de demissão?
No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite legal de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória. Se o valor descontado for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.

8. Como fica o pagamento em caso de mudança de emprego?
Se o trabalhador trocar de emprego, o desconto em folha passará a ser feito pelo novo empregador por meio do eSocial.

9. Haverá teto de juros?
Não. Embora existam tetos de juros no consignado do INSS e no consignado para servidores públicos, o governo optou por não limitar as taxas na versão para trabalhadores da iniciativa privada.

10. A que dados dos trabalhadores as instituições financeiras terão acesso?
O compartilhamento segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para fazerem as propostas de crédito, as cerca de 80 instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho poderão acessar os seguintes dados:

• nome;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• tempo de empresa;
• margem do salário disponível para consignação; e
• verbas rescisórias em caso de demissão.

11. Será possível migrar do Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para o novo consignado?
Sim, mas o trabalhador terá de procurar uma das 80 instituições financeiras habilitadas.

12. Quem aderiu ao saque-aniversário pode contratar o novo consignado?
Sim. Tanto quem fez o saque-aniversário como quem antecipou esse saque nos bancos pode ter acesso ao consignado para CLT. Os processos são independentes.

13. O crédito consignado privado já existia?
Sim. No entanto, a modalidade não tinha deslanchado entre os trabalhadores da iniciativa privada. A principal dificuldade era que, no caso do trabalhador CLT, o compartilhamento de dados do funcionário era burocrático. Até agora, as empresas privadas tinham de fazer convênios com determinado banco para possibilitar o desconto na folha de pagamento. O trabalhador CLT tinha a opção de pegar o crédito consignado apenas na instituição com a qual o empregador assinou o convênio e compartilhou os dados funcionais.
Enquanto o volume de crédito consignado privado encerrou 2024 em R$ 39,7 bilhões, o estoque de crédito consignado do INSS ficou em R$ 270,8 bilhões. No funcionalismo público, atingiu R$ 365,4 bilhões no fim do ano passado.

14. O que muda no consignado para CLT?
Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá ultrapassar os R$ 120 bilhões neste ano.

Fonte: Agência Brasil

Taxa alta desconsidera queda do dólar e do petróleo, diz CNI

A elevação de 1 ponto percentual da taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas do setor produtivo. Segundo entidades da indústria, do comércio e centrais sindicais, os juros de 14,25% ao ano, no maior nível em quase dez anos, prejudicam a recuperação da economia e ameaçam o emprego e o consumo.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não tem outros efeitos além de prejudicar a economia. Segundo a entidade, a taxa alta desconsiderou a queda do dólar e da cotação do petróleo no mercado internacional, fatores que ajudam a segurar a inflação.

“Outros fatores vão contribuir para a redução da inflação e, por isso, não poderiam ter sido desconsiderados pelo Banco Central em sua decisão, avalia a CNI. Um deles seria a valorização cambial. O dólar, que fechou 2024 a R$ 6,19, passou a R$ 5,68, em 18 de março de 2025.”

O segundo é a queda no preço do petróleo, com o valor do barril Brent caindo de US$ 85, em outubro de 2024, para aproximadamente US$ 70, em março de 2025, destacou a CNI.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) pediu mais “parcimônia” ao Copom para calibrar melhor a política monetária e não prejudicar a economia.

“O Brasil já possui uma das maiores taxas reais de juros do mundo e, com a recente calibragem da Selic, torna ainda mais difícil fomentar o nível de investimento necessário para o país se manter competitivo internacionalmente neste cenário de neoprotecionismo. Além disso, os efeitos sobre os empregos e sobre o consumo das famílias são deletérios”, ressaltou a associação.

Apesar do impacto sobre o consumo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) considerou que a decisão do Copom veio em linha com as expectativas do mercado financeiro. Para a entidade, o BC terá de aumentar os juros enquanto os gastos do governo estiverem altos. “Apesar da redução da cotação do dólar, houve aceleração da inflação, que se mantém acima da meta anual, num contexto de incertezas fiscais e expectativas inflacionárias ainda desancoradas, justificando uma política monetária mais contracionista”, afirmou a entidade.

Centrais sindicais

O aumento dos juros também foi criticado pelas centrais sindicais. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT) considerou que a decisão aumenta o aperto financeiro sobre a população.

“Há anos o Brasil mantém uma taxa básica de juros abusiva e que, além de influenciar nas altas taxas de juros de todo o sistema bancário, somente beneficia um pequeno grupo de rentistas. A última queda na Selic foi em maio do ano passado, que já estava num nível absurdo, de 10,50%”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

Em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou que o Banco Central não mudou a política monetária sob a gestão do novo presidente, Gabriel Galípolo.

“A atual política econômica está destoando dos anseios da classe trabalhadora. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. A decisão trará efeitos negativos sobre a criação de empregos e renda. Os juros continuam proibitivos e o Brasil perde outra chance de apostar na produção, no consumo e na geração de empregos”, diz Torres na nota.

 

Fonte: Agencia Brasil

Estação começou nesta quinta-feira e termina no dia 20 de junho

O outono é considerado por muitos como a estação mais bonita do ano com céu azul intenso, temperaturas mais agradáveis que o verão e uma bela luminosidade. O outono no Brasil começou nesta quinta-feira (20), à 6h01 e termina no dia 20 de junho, às 23h42min (horário de Brasília).  

O outono é uma estação considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente no Brasil Central. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino

Segundo o prognóstico climático da estação produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas regiões Norte e Nordeste ainda são registrados volumes importantes de chuva, em associação a atividade convectiva tropical e atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

A estação também é caracterizada por incursões de massas de ar frio oriundas do sul do continente que provocam o declínio das temperaturas do ar, principalmente na Região Sul e parte da Região Sudeste.

Durante o outono, observam-se as primeiras ocorrências de fenômenos adversos, típicos do período, como nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e até mesmo no sul de Goiás.

Região Sudeste

A previsão para o outono indica predomínio de chuvas abaixo da média histórica em toda a região. Contudo, não se descartam eventos de chuvas intensas na porção leste da região, devido a passagem de sistemas frontais sobre o oceano, que podem provocar instabilidades para estas áreas.

Para a temperatura, as previsões indicam valores acima da média histórica nos próximos meses. No entanto, há a possibilidade de incursões de massas de ar frio nos próximos meses, que poderão provocar queda nas temperaturas, especialmente em regiões de maior altitude.

Região Sul

A previsão indica condições desfavoráveis para as chuvas, com predomínio de chuvas abaixo da média histórica principalmente sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul. No centro-sul do Rio Grande do Sul, a expectativa é de condições de chuvas variando entre próximas a acima da média.

Quanto às temperaturas, a previsão indica predomínio de valores acima da média histórica em grande parte da região. Entretanto, não se descarta a entrada das primeiras incursões de massas de ar frio em 2025 nos próximos meses, que podem provocar declínio de temperaturas na região, e de forma mais acentuada em regiões de maior altitude.

Região Centro-Oeste

A tendência para o outono é de chuvas abaixo da média histórica em grande parte da região. Porém, vale notar que é comum a redução de chuvas a partir de abril que representa um mês de transição entre o período chuvoso e o período seco desta região. Quanto às temperaturas, a previsão indica predomínio de valores acima da média histórica nos próximos meses.

Região Nordeste

A previsão climática indica condições desfavoráveis para as chuvas, com predomínio de condições de chuvas abaixo da média histórica no centro-sul da região. Assim como para a Região Norte, são previstas chuvas mais regulares sobre a porção norte da região, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao sul de sua posição climatológica.

São previstos valores de temperatura do ar acima da média histórica em grande parte da região nos próximos meses. Entretanto, temperaturas mais amenas poderão ser registradas sobre a costa norte da região em relação a porção central (interior), devido a ocorrência de dias consecutivos de chuva.

Região Norte

A previsão climática, realizada pelo INMET/CPTEC-INPE para os meses de abril a junho de 2025, indica condições favoráveis para o predomínio de chuvas acima da média histórica no centro-norte da Região Norte. Para as áreas do sul da Região Norte, a previsão é de condições favoráveis para chuvas próximas ou abaixo da média durante o trimestre.

A temperatura média do ar é prevista para prevalecer acima da média histórica em praticamente toda a região, com valores podendo atingir 1 a 2ºC acima da média, no sudeste do Pará e oeste do Tocantins.

Hortaliças

O agrônomo Ítalo Ludke, chefe de transferência e tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Hortaliças, explica que nesta época do ano, no Centro-Oeste, é quando os produtores de hortaliças começam a preparar as áreas e cultivos em campo aberto. No Distrito Federal, se iniciam os plantios de morango em campo aberto.

“Só se começa a fazer o plantio protegido em outubro, quando começa a chover. Assim ocorre com várias outras culturas, tomate, pimentão, brócolis, folhosas como alface, couve, os temperos, é possível fazer nessa época com irrigação na região Centro-Oeste onde tem esse período bem definido de chuva e seca, os produtores fazem esse cultivo de hortaliças em campo aberto, sem proteção nenhuma. Nessa região do Centro-Oeste que se expande para parte do Sudeste e parte do Nordeste, tem predomínio de produção de hortaliças em campo aberto”, disse o agrônomo.

Ele acrescenta que as cenouras que são cultivares adaptadas a esse período mais ameno, mais fresco, são plantadas em março e abril. “Alho praticamente em todo o país é plantado agora em março, abril e maio e a colheita é feita de setembro a novembro. Cebola também é plantada de março a maio e começa a colheita em junho e julho”.

Fonte: Agencia Brasil

Dados do IBGE foram divulgados nesta quinta-feira

Fonte: Agencia Brasil

CMO analisa relatório final, antes de votação no plenário

O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024. No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública.

Até ontem, a previsão era de que a CMO votaria o parecer do relator apenas na tarde da sexta-feira (21), o que empurraria a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a semana que vem.

Porém, após o Congresso marcar a sessão conjunta para esta quinta-feira, a CMO antecipou o calendário de votação para analisar o parecer nesta manhã.

Em vídeo divulgado a jornalistas, o relator Ângelo Coronel disse que a antecipação se deveu a “eficiência” e “boa vontade” da consultoria do Senado e de sua equipe de gabinete, que fizeram as adequações no projeto após as modificações solicitadas pelo governo.

“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. É uma peça que está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo do governo modificar várias rubricas [despesas]. Até essa terça-feira, veio ofício do governo solicitando modificações”, afirmou o parlamentar.

O PLOA foi enviado em agosto do ano passado e, de acordo com a Constituição, deveria ser aprovado até dezembro de 2024. Porém, por falta de acordo, a votação foi transferida para este ano.

O atraso na aprovação do orçamento da União de 2025 limita os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total que foi definido para cada mês de 2024.

Com isso, os reajustes ao funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação.

Fonte: Agencia Brasil

Previsão indica menor impulso fiscal e ambiente externo desafiador

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta terça-feira (11), sua pesquisa de atividade industrial e expectativa para 2025, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). A Fiesp espera crescimento no patamar de 1,3% da produção industrial para este ano, ao passo que o apurado em janeiro indicou um início de produção estável, com crescimento em 18 dos 25 ramos pesquisados.

Segundo a Fiesp, o resultado de janeiro é de estabilidade após três meses consecutivos de queda (com correção sazonal), tendo influência positiva nos ramos de máquinas e equipamentos (+6,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (+3,0%), além de borracha e material plástico (+3,7%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (+9,3%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (+4,8%). Dos 25 segmentos analisados em janeiro, 13 estavam acelerando, 11 neutros e 1 desacelerando.

Seis das atividades pesquisadas tiveram recuo na produção: indústria extrativa (-2,4%), que interrompeu dois meses consecutivos de crescimento, além de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,1%), celulose, papel e produtos de papel (-3,2%) e confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), com maior destaque.

A análise considera ainda a divisão por grandes categorias econômicas. Na comparação com dezembro de 2024 e sem influências sazonais, o segmento de bens de capital teve alta expressiva (+4,5%), assim como o de bens de consumo duráveis (+4,4%) e, em menor medida, o de bens de consumo semi e não duráveis (+3,1%).

A categoria de bens intermediários, que recuou 1,4%, foi a única com variação negativa no mês, e é a que engloba produtos destinados a outras indústrias, como aço, plástico e borracha. Sua desaceleração pode antecipar queda na produção de outros setores, pois está relacionada à previsão de produção das demais áreas.

A Fiesp estima, porém, que, em 2025, ainda haverá crescimento, porém menos intenso do que o registrado em 2024, quando o setor teve expansão do Produto Interno Bruto (PIB) na casa de 3,8% e apresentou crescimento de produção de 3,1%.

Para este ano, a estimativa é de crescimento de 1,3%. Em nota técnica, a Fiesp considera que o ano também deverá ser marcado por menor impulso fiscal e pelo ambiente externo mais desafiador, sobretudo em função das incertezas econômicas em torno da economia dos Estados Unidos e dos potenciais impactos macroeconômicos da condução da política comercial americana. “Portanto, esse cenário externo mais adverso corresponde a um desafio adicional para a atividade da indústria”, diz o texto.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Dinheiro começará a ser transferido em 28 de março

s cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até janeiro de 2026, divulgou nesta terça-feira (11) a Caixa Econômica Federal. Os saques começam em 28 de março e vão até 26 de janeiro de 2026, dependendo da data do pedido.

O Ministério da Fazenda estima que cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. O dinheiro pode ser pedido tanto no aplicativo FGTS como na plataforma Repis Cidadão, lançada na segunda-feira (10) pela Fazenda com cerca de seis meses de atraso.

O calendário de saques divulgado pela Caixa é o seguinte:

Segundo a Caixa, desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional, cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais pediram o saque do dinheiro nas agências do banco. Esse contingente será o primeiro a receber, no próximo dia 28.

Com a atualização do aplicativo FGTS e a nova plataforma do Ministério da Fazenda, os pedidos não precisam mais ser feitos nas agências da Caixa. Desde agosto de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ao Tesouro para reforçar o caixa do governo em 2023.

Procedimento

A Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.

O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte, com a devida correção.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia. Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11) durante sessão do CNJ.

Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991).

O conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).

Medidas protetivas

As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. O Judiciário brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024.

O tempo médio de análise da medida protetiva pelo Judiciário passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado.

Avaliação

Na avaliação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, os dados são “estarrecedores” e vão servir para a elaboração de políticas públicas de proteção às mulheres.

“É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Nós não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema”, afirmou Barroso.

Lei do Feminicídio

No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL