As execuções que ocorreram na noite desta quinta-feira (13) em municípios da Grande São Paulo resultaram em 19 mortes e deixaram sete pessoas feridas, informou nesta sexta-feira (14) o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa. A chacina é a maior registrada este ano no Estado.

Os crimes nos municípios de Barueri, Osasco e Itapevi, em um raio de 7 quilômetros, entre as 21h e as 23h. O secretário informou que não descarta a hipótese de retaliação pela morte de um policial militar e um guarda civil metropolitano. O policial foi vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, na última sexta-feira (7), em um posto de gasolina em Osasco. Na quarta-feira (12), um guarda também foi assassinado.

Das seis primeiras vítimas identificadas, cinco tinham antecedentes criminais, uma delas por tráfico de drogas. Por isso, a secretaria reforçou o policiamento nessas cidades com homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e da Força Tática, por receio de que ônibus sejam queimados esta noite.

Do total de 19 mortes, 15 ocorreram em Osasco, três em Barueri e uma em Itapevi. Foram recolhidas cápsulas de projéteis de pistolas calibre 38 e 380, que são de uso comum, e 9 milímetros, de uso exclusivo das Forças Armadas. Os projéteis serão enviados ao Instituto de Criminalística.

A secretaria formou uma força-tarefa para investigar os crimes, com 50 policiais civis, entre eles 20 investigadores e delegados do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), além de 12 peritos e oito médicos-legistas que farão as necropsias. Os corpos seguem para a capital paulista antes de serem entregues às famílias.

Alexandre de Moraes disse ainda que o policiamento na região de Osasco é suficiente, tanto que a cidade registra taxas criminais baixas. “Não é momento de fazer política em relação a isso”, disse. Segundo o secretário, a capital paulista teve seis chacinas este ano, e três delas foram esclarecidas.

Bandidos perguntavam por histórico criminal, diz prefeito de Osasco

O prefeito de Osasco Jorge Lapas (PT) disse que é necessário um esforço conjunto entre administrações municipais e a Polícia Civil para as investigações sobre a série de ataques. “Nós queremos fazer um trabalho conjunto com a Polícia Civil, é hora de nos unirmos para esclarecer logo essa situação”, disse em entrevista à Rádio Estadão.

Segundo o prefeito, vídeos feitos por câmeras de segurança e relatos de testemunhas apontam que os assassinos conversaram com as vítimas antes de atirar e perguntavam pelo histórico criminal. “Nós já vimos alguns vídeos de ontem (quinta), as pessoas que promoveram essas chacinas perguntaram quem tinha passagem pela polícia e isso definia o assassinato. Isso já é um indicativo para as investigações”, disse Jorge Lapas.

O prefeito de Osasco disse que o efetivo de policiais militares é insuficiente para a cidade, e que pedidos para aumento de número de policiais na região foram feitos ao governo estadual. “Temos dificuldade com o efetivo da Polícia Militar, é pequeno para o tamanho da região. Os policiais militares, em geral, prestam bons serviços, mas estão em número insuficiente” disse Lapas.

Até as 9h, alguns cadáveres ainda estavam nas ruas de Osasco esperando liberação da perícia criminal para serem retirados. Segundo a prefeitura, sete corpos foram recolhidos na noite de
Ontem.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou, na manhã desta sexta-feira (14), que cancelou todos os compromissos do dia e vai conversar com o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, sobre o caso.

O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial e a Europa deve contribuir para resolvê-la de forma “decente e civilizada”, afirmou hoje (14) o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos. “O mundo encontra-se hoje diante da pior crise de refugiados, desde a 2ª Guerra Mundial”, disse o comissário numa conferência de imprensa em Bruxelas.

A Europa “não tem conseguido gerir o grande fluxo de pessoas que procuram refúgio nas nossas fronteiras”, acrescentou o comissário, frisando que a Europa foi construída sobre o princípio da “solidariedade com os que precisam”. “São seres humanos, pessoas desesperadas. Precisam da nossa ajuda e do nosso apoio”, afirmou.

“O que temos de fazer é organizar o nosso sistema para enfrentar este problema de forma decente e civilizada, à maneira europeia”, disse, ao mencionar a situação “especialmente urgente” da Grécia, mas também de outros países, como Itália e Hungria.

A Comissão Europeia apresentou, em maio, uma proposta de distribuição dos refugiados pelos Estados membros da União Europeia, para aliviar os países que recebem maior número de imigrantes e refugiados, mas a proposta foi recusada pelos líderes europeus.

De acordo com o comissário, a Grécia recebeu, só em julho, 50 mil pedidos de asilo, quase dez vezes mais que os 6 mil registrados em julho de 2014. O comissário europeu esteve esta semana em Atenas e na ilha grega de Kos, no Mar Egeu, onde o grande fluxo de refugiados sírios e afegãos e a falta de locais para acolhê-lhos têm provocado tensões. Em breve, vai à Turquia, de onde partem diariamente centenas de migrantes com destino à costa grega.

Também vai visitar, nos próximos dias, Calais, no Norte de França, onde centenas de imigrantes que pretendem ir para o Reino Unido tentam entrar no Eurotúnel para atravessar o Canal da Mancha. Essas tentativas resultam, frequentemente, em morte.

O comissário reconheceu também que a Hungria é “um dos países mais expostos” desde que, há vários meses, a rota dos Balcãs é a preferida por muitos refugiados da Síria e do Afeganistão. Só em julho, afirmou, a Hungria recebeu 35 mil pedidos de asilo.

Agência Lusa

A Crefisa e o HSBC foram multados em R$ 8.202.966,35 e R$ 5.468,644,23, respectivamente, por cobrança indevida de tarifa de confecção de cadastro (TCC) de consumidores com contratos com as duas instituições financeiras. A sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

De acordo com o Ministério da Justiça, as investigações começaram em 2013, depois de o Banco Central, por meio do acordo de cooperação firmado com a Senacon, encaminhar denúncias de que tais instituições “faziam operações que poderiam caracterizar violação aos direitos dos consumidores”.

O Ministério da Justiça lembra que tais práticas, além de vedadas pelas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central, violam direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, informou que o dever do fornecedor é informar, esclarecer e orientar o consumidor sobre tarifas cobradas. “A relação de consumo deve ser pautada pela transparência, lealdade e boa-fé. Não podemos admitir que instituições financeiras se aproveitem da vulnerabilidade dos consumidores, cobrem tarifas indevidas e enganem o consumidor”, disse Oliva.

Segundo o Ministério da Justiça, além do pagamento da multa, as instituições foram notificadas para devolver os valores cobrados indevidamente dos consumidores.De acordo com o ministério, o HSBC informou já ter devolvido aproximadamente R$19 milhões e a Crefisa ainda não restituiu nada aos consumidores.

Conforme a pasta da Justiça, a aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos e será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

Procurada pela Agência Brasil, a Crefisa informou que não se manifestará a respeito. Por meio de email, a reportagem também fez contato com o HSBC, mas ainda naão teve retorno.

Agência Brasil

O técnico Dunga divulgou a lista dos jogadores convocados da Seleção Brasileira nesta quinta-feira (13) com algumas novidades, entre elas o retorno do meia Kaká, do Orlando City (EUA), Lucas Lima (Santos) e Hulk (Zenit).

O atacante Neymar, suspenso e recuperando-se de caxumba, também foi chamado. Eles atuarão nos amistosos de preparação para as Eliminatórias da Copa do Mundo, contra Costa Rica e Estados Unidos, nos dias 5 e 8 de setembro.

Robinho, Diego Tardelli e Everton Ribeiro perderam espaço e não foram lembrados após o fiasco na Copa América.

Veja a lista completa:

GOLEIROS

Jefferson (Botafogo)
Marcelo Grohe (Grêmio)
Alisson (Internacional)

LATERAIS

Daniel Alves (Barcelona)
Danilo (Real Madrid)
Filipe Luís (Atlético de Madrid)
Douglas Santos (Atlético-MG)

ZAGUEIROS

Miranda (Internazionale)
David Luiz (PSG)
Gabriel Paulista (Arsenal)
Marquinhos (PSG)

VOLANTES

Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Elias (Corinthians)
Ramires (Chelsea)
Fernandinho (Manchester City)

MEIAS

Oscar (Chelsea)
Douglas Costa (Bayern de Munique)
Willian (Chelsea)
Lucas Lima (Santos)
Kaká (Orlando City)

ATACANTES

Neymar (Barcelona)
Roberto Firmino (Liverpool)
Lucas (PSG)
Hulk (Zenit)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta quinta-feira (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

A diminuição desses valores será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência de hoje. Amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,008 bilhões, no segundo trimestre deste ano, com crescimento de 6,3%, na comparação a igual período de 2014 (R$ 2,829 bilhões). Os ativos do Banco do Brasil atingiram R$ 1,534 trilhão em junho deste ano, crescimento de 9,5% em 12 meses e de 0,7% em relação ao trimestre anterior.

A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos de valores mobiliários e garantias prestadas, atingiu R$ 776,8 bilhões em junho, crescimento de 8% em 12 meses. O financiamento imobiliário registrou aumento de 37,8% em 12 meses.

A carteira de crédito de clientes pessoa física do Banco do Brasil finalizou o segundo trimestre de 2015 com saldo de R$ 158,9 bilhões, crescimento de 3,4% no trimestre e de 11,6% em 12 meses. As linhas de menor risco de inadimplência (crédito consignado, CDC Salário, financiamento de veículos e crédito imobiliário) corresponderam a 76,9% do total da carteira.

O financiamento ao agronegócio encerrou o primeiro semestre de 2015 com R$ 168,3 bilhões. Esse montante é 7,1% maior do que o registrado ao final do primeiro semestre de 2014.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou junho com R$ 353,3 bilhões, crescimento de 5,4% em 12 meses.

O índice de inadimplência (relação entre as operações vencidas há mais de 90 dias e o saldo da carteira de crédito) chegou a 2,04%, em junho. Houve aumento da inadimplência em relação a igual mês de 2014, quando estava em 1,99%. Mas o BB destaca que a inadimplência do banco está abaixo do patamar total do Sistema Financeiro, que registrou 2,9%, em junho.

O Ministério do Planejamento informou hoje (13) que vai rescindir em 30 dias o acordo de cooperação técnica sobre margem consignável com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

A18ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal (PF), identificou a existência de um esquema de pagamento de valores ilícitos referente à concessão de empréstimo consignado por meio do Ministério do Planejamento.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a empresa Consist Software, administrada pelo ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT), preso temporariamente nesta quinta-feira, recebia uma taxa mensal das empresas que ofereciam crédito consignado para cada empréstimo concedido. Segundo investigações da PF, a maior parte do valor recebido pela Consist, estimado em R$ 52 milhões, pagos entre 2010 e 2015, era destinada ao PT, por meio do lobista Milton Pascowitch.

Segundo o ministério, a decisão de rescindir o contrato é por causa das denúncias apresentadas na Operação Lava Jato. O ministério informou que abriu sindicância no dia 4 para investigar possíveis irregularidades no acordo. A comissão de sindicância tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar conclusões.

De acordo com a nota do ministério, até 2008, o modelo de gestão de consignações na folha de pagamento era descentralizado, ou seja, cada órgão do governo realizava diretamente os lançamentos dos descontos nos contracheques dos servidores e pensionistas. “Esse processo, além de oneroso, dava margem, em alguns casos, a registros e descontos indevidos nas consignações”, disse o ministério.

Com a publicação do Decreto 6.386, de 29 de fevereiro 2008, as atividades de gestão das consignações foram centralizadas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. À época, a pasta identificou a possibilidade de o servidor extrapolar o limite de margem legalmente previsto, acrescentou o ministério.

Então, em 2009, para controlar a margem consignável dos servidores em tempo real, o ministério firmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 1/2009 entre a então Secretaria de Recursos Humanos, o Sinapp e a ABBC, entidades representativas da maioria das consignatárias que realizavam contratos com os servidores.

“A finalidade do acordo é o compartilhamento do SIGMAC, sistema de gestão de margens consignáveis dos servidores públicos federais e pensionistas da administração federal direta, das autarquias, incluídas as de natureza especial, e das fundações públicas”, afirmou o ministério.

Por meio desse sistema, o servidor interessado em fazer uma operação de crédito consignado autoriza o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siapi) a enviar o CPF e a margem de consignação às entidades, que repassam a informação à associada que deverá assinar o contrato. “Portanto, não há acesso livre ao Siapi ou a qualquer informação adicional do servidor por meio do sistema”, acrescenta o ministério.

O ministério disse ainda que não há repasse de recursos financeiros entre os signatários do acordo. “A União recebe ressarcimento das instituições financeiras por cada contrato de crédito assinado, conforme a Portaria SRH 334/2010. O MP não repassa recursos por meio do ACT 1/2009, com vigência até dezembro de 2015”.

Segundo o ministério, não há relação entre o órgão e a empresa Consist, uma vez que o Acordo Técnico de Cooperação foi firmado com o Sinapp e a ABBC.

O ministério argumentou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou representação específica sobre o acordo, movida pelo do Instituto Brasileiro de Licitações, e concluiu que “não foi cometida irregularidade”.

Por fim, o ministério informou que, desde o início de 2015, desenvolve o novo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) por meio de um consórcio Serpro e Dataprev. “Vários processos de gestão estão sendo revistos e aperfeiçoados, entre os quais o módulo de consignações.”

“O projeto do novo módulo de Gestão de Consignações está dividido em cinco etapas. Três delas já foram implementadas com sucesso, tornando eletrônico, por meio de certificação digital, todo o processo de consulta, recepção e análise das solicitações e informações ao servidor, além de oferecer um simulador de empréstimos”, acrescenta o ministério.

De acordo com o ministério, as duas últimas etapas estão em fase final de desenvolvimento e contemplarão o registro e tratamento automatizado das reclamações de irregularidades e um módulo de controle em tempo real da margem consignável. “Esses procedimentos já estavam previstos para implementação ainda em 2015 e deverão ser antecipados em função das denúncias e da rescisão do acordo”, acrescentou.

Kelly Oliveira e Ivan Richard / Agência Brasil