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China retalia EUA com tarifas de 34% e restrição a minerais raros

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Medida deve entrar em vigor a partir do dia 10, diz governo chinês

A China anunciou nesta sexta-feira (4) que vai impor tarifas de 34% sobre os produtos dos Estados Unidos (EUA) a partir do dia 10 abril, mesmo patamar das taxas impostas nesta semana pelo presidente Donald Trump às importações chinesas.

Além disso, o governo chinês anunciou restrições para exportação de minerais raros, conhecidos como terras raras, e proibiu a exportação de itens de “dupla utilização”, civil e militar, para 16 empresas estadunidenses, medidas vistas também como retaliação ao tarifaço de Trump.

O anúncio chinês ocorre dois dias após os Estados Unidos imporem tarifas de 34% sobre todas as importações chinesas, agravando a guerra comercial iniciada pelo país norte-americano.

Após anunciar a taxação de 34%, a Comissão Tarifária do Conselho de Estado da China pede ainda que os EUA “cancelem imediatamente suas medidas tarifárias unilaterais e resolvam as diferenças comerciais por meio de consultas de maneira igualitária, respeitosa e mutuamente benéfica”.

O governo chinês argumenta que a prática dos EUA não está de acordo com as regras do comércio internacional e prejudica os interesses da China.

“É uma prática típica de intimidação unilateral que não apenas prejudica os próprios interesses dos EUA, mas também coloca em risco o desenvolvimento econômico global e a estabilidade da cadeia de produção e fornecimento”, acrescentou.

Ainda nesta sexta-feira (4), o Ministério do Comércio da China anunciou restrições para certos itens relacionados a minerais raros, conhecidos como terras raras, de valor estratégico para indústrias de alta tecnologia.

“As medidas, que entram em vigor imediatamente, visam proteger melhor a segurança e os interesses nacionais e cumprir a não proliferação e outras obrigações internacionais”, disse um porta-voz do Ministério do Comércio, segundo agência de notícias chinesa Xinhua.

A terceira medida anunciada proibiu exportações para 16 entidades dos EUA de materiais que possam ser usado nos setores civis e militares “para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais”.

Paulada

As medidas são uma dura resposta de Pequim a Washington capazes de prejudicar a base política e eleitoral de sustentação de Trump, na avaliação do especialista em China e professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Elias Jabbour.

“É uma paulada. Até então, a China vinha respondendo de forma pontual. Esse novo tarifaço tem capacidade muito grande de mexer com os interesses das empresas americanas que operam na China. Quase todas elas operam na China e dependem do mercado chinês para ter lucro”, afirmou.

Jabbour acrescentou que o tarifaço deve provocar pressão inflacionária, “algo que Trump não tem muita capacidade de controlar no curto prazo”.

O economista lembrou ainda que os estadunidenses dependem dos minerais de terras raras, que são usados para fazer chips e outros equipamentos de alta tecnologia.

“A China exporta muitas terras raras para os Estados Unidos. Então, tem esse impacto. Por isso que o Trump quer a Ucrânia, a Groelândia”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Maria Claudia

Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas

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Concessão prevê reforma, operação e manutenção das unidades

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ).

A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada na semana passada.

“O Colegiado deliberou pela aprovação da modelagem final, com autorização de publicação do edital de licitação e demais medidas necessárias à viabilização da concessão patrocinada para reforma, operação e manutenção de 143 unidades escolares da rede estadual de educação”, diz a deliberação que foi publicada em Diário Oficial.

Recentemente, o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, disse que o governo paulista pretendia fazer o leilão das 143 escolas no segundo semestre deste ano. Segundo ele, essas escolas estavam em piores condições e precisam de uma grande reforma. Os vencedores do leilão, disse ele na ocasião, ficariam responsáveis pelos serviços de manutenção, segurança, merenda e internet.

A terceirização da gestão das escolas faz parte da Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas. Esse projeto prevê que a iniciativa privada se torne gestora dos serviços não pedagógicos das escolas estaduais, tais como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet.

Histórico

A concessão de gestão das escolas estaduais para a iniciativa privada tem gerado polêmica e questionamentos na justiça. Em outubro e novembro do ano passado, o governo paulista realizou dois leilões que concederam 33 unidades de ensino estaduais à iniciativa privada.

O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano passado, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que assumiu o lote oeste. O edital envolvia a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Já o segundo leilão, do lote leste, foi arrematado pelo Consórcio SP+Escolas, que ficou responsável pela gestão de 16 unidades de ensino que atenderia 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.

Em março deste ano, no entanto, o juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões, suspendendo as licitações.

Em sua decisão, ele reconheceu que seria difícil “dissociar o espaço físico da atividade pedagógica” e que “o risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática”.

O governo paulista recorreu da decisão e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acabou decidindo por liberar a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão dessas 33 escolas públicas à iniciativa privada.

Fonte: Agência Brasil

Com pedido de compra, Banco Master divulga lucro de R$ 1 bi em 2024

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Tentativa de aquisição está sendo investigada pelo Ministério Público

Com pedido de compra pelo Banco de Brasília (BRB) e pelo BTG Pactual, o Banco Master lucrou R$ 1 bilhão no ano passado, quase o dobro dos ganhos de R$ 523 milhões registrados em 2023. A instituição divulgou nesta terça-feira (1º) o balanço de 2024.

Tradicionalmente, as instituições financeiras divulgam o balanço do último trimestre de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte. No entanto, os números saíram no primeiro dia do segundo trimestre.

Segundo os números, os resultados operacionais e as capitalizações sucessivas fizeram o patrimônio líquido da instituição financeira saltar de R$ 2,3 bilhões em 2023 para R$ 4,7 bilhões em 2024. O patrimônio líquido representa tudo o que sobra de uma empresa após quitar os passivos.

O total de ativos do Banco Master encerrou 2024 em R$ 63 bilhões, contra R$ 36 bilhões no ano anterior. Os resultados foram auditados pela KPMG, uma das principais empresas de contabilidade do mundo.

A carteira de crédito da instituição financeira ficou em R$ 40,31 bilhões. O Retorno sobre Patrimônio atingiu 28,5%, maior que o de grandes bancos. No ano passado, o Banco do Brasil registrou Retorno sobre o Patrimônio Líquido de 21,4%.

As receitas com operações de crédito somaram R$ 4,2 bilhões no ano passado, alta de 54,16% em relação aos R$ 2,7 bilhões em 2023. O lucro das operações com títulos e valores mobiliários aumentou de R$ 1,7 bilhão em 2023 para R$ 2,5 bilhões em 2025.

Segundo o Master, boa parte desse crescimento deve-se ao aumento da atuação no varejo, com investimentos na concessão de crédito consignado por meio da financeira Credcesta e do crescimento da base de clientes do Will Bank, ramo digital do banco que atua principalmente na Região Nordeste. O balanço também destacou a compra do banco de negócios Voiter, no ano passado, com aval do Banco Central.

Para reduzir os custos operacionais, o Master unificou as operações do Will Bank, da Credcesta e da seguradora Kovr. O balanço também informou que a instituição financeira ampliou o investimento em governança, com a criação de um conselho consultivo e de comitês, como o de auditoria.

Investigação

A tentativa de compra do Master pelo BRB, banco estatal do Distrito Federal, está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Ministério Público de Contas do DF também vai apurar o caso.

O deputado distrital Fábio Félix (PSOL) havia pedido que o Ministério Público apurasse a negociação. Nesta terça, o Sindicato dos Bancários de Brasília pedirá ao Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que rejeitem o negócio. A entidade manifestou preocupação com uma possível gestão inadequada por parte do BRB e não descarta entrar na Justiça.

Negócio polêmico

No fim da tarde de sexta-feira (28), o BRB anunciou a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões. O BRB ficaria com 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Master.

O negócio é polêmico porque o Banco Master tem uma política considerada agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do certificado de depósito bancário (CDI) a quem compra papéis da instituição financeira, bastante superiores às taxas médias para bancos pequenos, em torno de 110% a 120% do CDI.

O Master enfrenta desconfiança do mercado financeiro. Recentemente, o banco tentou uma emissão de títulos em dólares, mas não conseguiu captar recursos. Operações do banco com precatórios, títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva, também aumentaram dúvidas sobre a situação financeira da instituição.

Recentemente, o BTG Pactual ofereceu apenas R$ 1 para assumir o controle do Master e assumir o passivo da instituição financeira. As dívidas seriam cobertas com recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), fundo que cobre investimentos de até R$ 250 mil por pessoa física ou pessoa jurídica em cada instituição financeira. No entanto, a falta de acordo entre os bancos que aportam recursos no FGC impediu o negócio de ir adiante.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Sabrina Craide

Alunos da rede pública do Rio terão exame e óculos de graça

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É o Projeto Visão Esperança que busca melhorar desempenho escolar

A Escola Municipal Maria Leopoldina, no bairro Glória, região central do Rio, inicia nesta quarta-feira (2) o Projeto Visão Esperança. A iniciativa é da organização não governamental (ONG) Parceiros da Educação Rio, uma ação que garante atendimento oftalmológico e doação de óculos a estudantes da rede municipal de ensino que enfrentam dificuldades para enxergar. Mais de 5 mil crianças do ensino fundamental serão atendidas pelo projeto este ano.

De acordo com levantamento da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB) e pela Fundação Seva, feito em 2024, crianças com problemas de visão aprendem 50% menos do que aquelas com visão normal ou corrigida. No Brasil, quase 800 mil estudantes têm dificuldades para enxergar, colocando o país na terceira posição do ranking global, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

O projeto tem o objetivo de minimizar esse impacto no desempenho escolar. Segundo a ONG Parceiros da Educação Rio, entre 10% e 20% dos alunos da rede pública apresentam dificuldades visuais, comprometendo a aprendizagem e permanência na escola.

De acordo com o diretor executivo da ONG, Luiz Octavio Lima, “o projeto Visão Esperança é mais uma das ações que lutam pela inclusão e pelo direito à educação de qualidade para todos. A expectativa é que a iniciativa amplie ainda mais o impacto neste ano, garantindo que mais crianças possam enxergar melhor e, consequentemente, aprender mais,” avaliou.

Em 2024, o projeto beneficiou mais de 4 mil crianças, distribuindo cerca de 400 óculos de grau. A meta para 2025 é oferecer 5 mil exames oftalmológicos e doar 500 óculos para estudantes de 19 escolas municipais do Rio.

A ação do projeto ocorre em três etapas: triagem, avaliação médica e entrega dos óculos. A triagem e os exames são conduzidos por profissionais da clínica Vita Oftalmologia, atendendo a alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal.

Fonte: Agência Brasil

Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar

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Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta

Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que ele tinha outra patologia. Fui encaminhada para a psiquiatra, e ela me deu o diagnóstico de autismo. Naquela época, não se falava do assunto”, diz a mãe do jovem, que hoje tem 21 anos.

Ser de um grau menos autonomo do espectro autista, também chamado de nível 3 de suporte, trouxe muitas dificuldades na vida escolar, que Eros frequentou até o ensino fundamental, com quase 15 anos. “O Eros iniciou na escola particular e, depois, eu o levei para a escola pública, que foi onde eu realmente consegui ter uma entrada melhor, ter uma aceitação melhor e ter profissionais que estavam interessados em desenvolver o trabalho”, acrescenta Emanoele.

“Ele não conseguia ficar em sala de aula e desenvolver a parte acadêmica. Ele tem um comprometimento cognitivo bem acentuado. Naquele momento, vimos que o primordial era ele aprender a ser autônomo. Ele teve mediador, o professor que faz sua capacitação em mediação escolar. Meu filho não tinha condições de estar em uma sala de aula regular, e ele ficava em uma sala multidisciplinar”.

A inclusão escolar e a alfabetização de crianças e adolescentes do espectro autista estão entre os desafios para a efetivação de direitos dessa população, que tem sua existência celebrada nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito.

Diretora-executiva do Instituto NeuroSaber, a psicopedagoga e psicomotricista Luciana Brites explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por déficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos, com interesses restritos. Características comuns no autismo são pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso de aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, manias e rituais, entre outros.

“Por volta dos 2 anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior”, diz Luciana.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês) estabelece atualmente que as nomenclaturas mais adequadas para identificar as diferentes apresentações do TEA são nível 1 de suporte, nível 2 de suporte e nível 3 de suporte, sendo maior o suporte necessário quanto maior for o nível.

Aprendizado

A psicopedagoga ressalta que os desafios que surgem no processo de alfabetização no autismo não impedem que ele ocorra na maioria das vezes. “É possível a inserção do autista no ensino regular. A questão da inclusão é um grande desafio para qualquer escola, porque estamos falando de uma qualificação maior para os nossos professores”.

Segundo Luciana, o mais importante é considerar a individualidade de cada aluno no planejamento pedagógico, fazendo as adaptações necessárias.

“Atividades que podem estimular a consciência fonológica de crianças com autismo são, por exemplo, com sílabas, em que você escolhe uma palavra e estimula a repetição das sílabas que compõem a palavra. Outra dica são os fonemas, direcionando a atenção da criança aos sons que compõem cada palavra, sinalizando padrões e diferenças entre eles. Já nas rimas, leia uma história conhecida e repita as palavras que rimem”.

A psicopedagoga acrescenta que as crianças autistas podem ter facilidade na identificação direta das palavras, ou seja, conseguem decorar facilmente, mas têm dificuldade nas habilidades fonológicas mais complexas, como perceber o seu contexto.

“A inclusão é possível, mas a realidade, hoje, do professor, é que muitas vezes ele não dá conta do aluno típico, quem dirá dos atípicos. Trabalhar a detecção precoce é muito importante para se conseguir fazer a inserção de uma forma mais efetiva. É muito importante o sistema de saúde, junto com o sistema de educação, olhar para essa primeira infância para fazer essa detecção do atraso na cognição social. Por isso, é muito importante o trabalho da escola com o posto de saúde”, afirma Luciana.

A especialista destaca que a inclusão é um tripé e depende de famílias, escolas e profissionais de saúde. “Professor, sozinho, não faz inclusão. Tudo começa na capacitação do professor e do profissional de saúde. É na escola que, muitas vezes, são descobertos os alunos com algum transtorno e encaminhados para equipes multidisciplinares do município”.

Mãe em tempo integral

Ilha do Governador (RJ), 01/04/2025 - A dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade, mãe de dois filhos autistas, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Foto: Isabele Ferreira/Arquivo Pessoal
A dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade, mãe de dois filhos autistas, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Isabele Ferreira/Arquivo Pessoal

Moradora da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, a dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade é mãe de duas crianças do espectro autista, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Ela explica que o menino tem “autismo moderado”, ou nível 2 de suporte com atrasos cognitivos e hiperatividade. Já a filha, mais velha, tem “autismo leve”, nível 1 de suporte, e epilepsia.

“Eu a levei no pediatra porque ela já tinha 2 anos e estava com o desenvolvimento atrasado, não falava muito. Ela falava uma língua que ninguém entendia. Vivia num mundo só dela, não brincava, não ria. Comecei a desconfiar. O pediatra me explicou o que era autismo e disse que ela precisava de acompanhamento. Eu a levei para o neurologista, para psicólogo, fonoaudióloga. Fiz alguns exames que deram alteração”, lembra Isabele.

“Já meu filho foi muito bem até 1 ano de idade. Depois de1 ano, começou a regredir. Parou de comer, parou de brincar, não queria mais andar. Chorava muito. Comecei a achar estranho. Ele foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura. Fizeram a avaliação dele lá, por uma equipe multidisciplinar. Tentei continuar trabalhando, mas com as demandas da Pérola e do Ângelo, tive que parar de trabalhar para levar para as terapias. O cuidado é integral. Parei minha vida. Eu era caixa de lotérica”, conta a dona de casa.

O filho menor está matriculado em uma creche municipal que tem cinco crianças autistas. No momento em que a professora percebe que o Ângelo precisa de mais atenção, ela se concentra nele, diz Isabele.

Já a filha mais velha está em uma turma regular em escola municipal, e, na classe, há outro aluno com grau mais severo de autismo. “Eles têm mediadores na escola que se concentram mais nas crianças com autismo severo. As professoras dos dois são psicopedagogas, têm entendimento e sabem lidar”.

A dona de casa conta que, depois que saiu o diagnóstico de sua filha mais velha, seu pai também decidiu investigar e descobriu, com mais de 50 anos, que também era autista. “Ele teve muita depressão ao longo de toda a vida dele”.

Política Nacional

O Ministério da Educação (MEC) tem a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva desde 2008. Segundo a pasta, ela reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, perceber, relacionar-se, sentir, pensar.

“Identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento são funções de toda a equipe escolar, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de salas de recursos multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, a fim de que o acesso ao currículo seja plenamente garantido”, diz o MEC.

Segundo a pasta 36% das escolas contam com salas de recursos multifuncionais. Além disso, em 2022, de acordo com dados do Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tinha:

  • 1.372.000 estudantes público-alvo da educação especial matriculados em classes comuns.
  • 89,9% das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns.
  • 129 mil matrículas do público-alvo da educação especial desde a educação infantil.
Edição: Vinicius Lisboa
Fonte: Agência Brasil

Negros em cargos do Executivo têm origem popular e alta qualificação

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Pesquisa traça perfil e aponta barreiras enfrentadas por essas pessoas

Pessoas altamente qualificadas, que frequentaram o ensino superior público e possuem pós-graduação. Esse é o perfil da maior parte das pessoas negras que ocupam os cargos de liderança no Poder Executivo. Embora a porcentagem de líderes negros e indígenas tenha crescido nos últimos 25 anos, elas relatam que ainda há barreiras para a presença nos principais postos, sobretudo em posições de alto escalão.

Os relatos fazem parte do estudo inédito Lideranças Negras no Estado Brasileiro (1995-2024), divulgado nesta sexta-feira (28). A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), com apoio da Fundação Lemann e da Imaginable Futures.

A pesquisa mostra que houve um aumento de 17 pontos percentuais na quantidade de pessoas negras e indígenas em cargos de liderança nos ministérios, autarquias e fundações entre 1999 e 2024. Essa porcentagem passou de 22% para 39% em 25 anos. Homens brancos seguem, no entanto, ocupando sozinhos a maior fatia das posições de liderança, 35%.

Entre junho e dezembro de 2024, os pesquisadores fizeram entrevistas aprofundadas com 20 lideranças autodeclaradas negras, pretas ou pardas (seguindo as nomenclaturas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que ocuparam ou ocupam cargos de ministros, secretários, assessores, chefias, diretorias e coordenações entre 1994 e 2024. Os entrevistados não foram identificados. São dez homens e dez mulheres com idades entre 31 e 65 anos de todas as regiões do país.

Segundo a coordenadora da pesquisa, a socióloga e professora da Universidade Federal Fluminense, Flavia Rios, um dos achados da pesquisa é que as pessoas que ocuparam ou ocupam cargos de liderança são altamente qualificadas.

“Essas pessoas eram altamente qualificadas, mas muito qualificadas na sua formação. Não só uma qualificação educacional, mas uma qualificação profissional. As pessoas que a gente entrevistou eram realmente pessoas com conhecimento sobre o que fazem e um conhecimento formal técnico de universitário, de estudos no exterior, etc, muito grande. Então a gente tem, na verdade, uma qualificação desses quadros que é algo que chama bastante atenção”, diz.

O estudo revela também que a maioria das lideranças negras vem de classes populares.

“É óbvio que, se a gente sabe que na estrutura social, as pessoas negras estão em condições mais desvantajosas, evidentemente parece se esperar que aquelas que nós vamos encontrar no Estado, elas vão ter origens sociais populares e foi de fato o que aconteceu. Raramente, a gente encontrou alguém que viesse de trajetória de elite ou que tivesse um pai embaixador, por exemplo. Não. Era: ‘Eu sou embaixador, meu pai era pedreiro’, essa que é a que são as histórias”, diz Rios.

 

Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas. - Coletivo de Mulheres Negras servidoras e emprtegadas públicas do DF. Foto: Divulgação
Coletivo de Mulheres Negras servidoras e empregadas públicas do DF. Divulgação/Antônio Araújo

Situações constrangedoras

A partir das entrevistas, a coordenadora da pesquisa diz que identificou que há dificuldades para chegar nesses cargos, que muitas vezes são conquistados por confiança. “A gente confia nas pessoas porque elas são altamente qualificadas, mas a gente também confia porque ela é recomendada pelos nossos amigos, por pessoas, por algumas categorias. Então, tem aquela parte do capital social que é muito influente na construção da confiança. E essas pessoas negras não têm pai, parente, irmão que tenham sido gestores ou que tenham ocupado cargos de lideranças no Estado, elas são as primeiras”, diz Rios.

E acrescenta: “Elas circulam bem, mas elas não têm esse capital todo. Então, eu acho que isso é uma das travas”.

Além disso, há, de acordo com Rios, barreiras históricas e estruturais que regem as dinâmicas do país e que geram impactos no próprio Estado. Elas são sentidas pelos entrevistados diariamente.

Um dos pontos em comum nos relatos daqueles que estão em espaços de liderança é ter passado situações constrangedoras. Essas situações, segundo a pesquisa, têm em comum o fato de que a pessoa negra ocupando cargos de lideranças frequentemente não é reconhecida pelo público externo ou mesmo pelos próprios trabalhadores do Estado, sejam eles funcionários públicos ou funcionários terceirizados. Um secretário relatou que foi tratado como segurança, como porteiro e chegou a ser barrado nos prédios e eventos oficiais.

Defesa de políticas e ações afirmativas

Outro ponto em comum entre os entrevistados que a pesquisa aponta é que apesar de serem lideranças que conquistaram espaços sem serem beneficiados por ações afirmativas, há uma defesa unânime pelas cotas como o caminho fundamental para um Poder Executivo Federal mais diverso.

Um dos entrevistados ressaltou a importância de investimento em letramento racial para os quadros e funcionários, para que a temática racial “não fique à mercê do interesse individual e voluntário de cada servidor”, diz o estudo. Há a expectativa de que o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) reduza as desigualdades, justamente por ter reservas de vagas a pessoas negras e indígenas, além de pessoas com deficiência.

Outra entrevistada ressaltou que não é suficiente apenas a pessoa ingressar no serviço público, é preciso que mais pessoas negras e indígenas estejam em cargos de liderança.

“Quando perguntada sobre o papel das ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades raciais, defendeu que a política – embora muito importante para melhorar a qualidade dos perfis dos servidores públicos federais – não gerou mudanças radicais, pois, segundo ela, para haver mudanças efetivas é preciso que as pessoas negras estejam em posições elevadas. Isso porque as políticas de ações afirmativas garantem o acesso ao funcionalismo público, mas não a mobilidade na carreira, que continua sendo controlada majoritariamente por pessoas brancas”, diz a pesquisa.

Pontos de virada

Os entrevistadores também investigaram os chamados pontos de virada nas carreiras das pessoas entrevistadas, ou seja, os contextos e as causas que as levaram às posições de poder.

Entre os aspectos citados está a importância das lideranças negras no Estado para que outras também possam se tornar líderes. Um dos entrevistados diz que conseguiu dois cargos “por seleção, e não por indicação”. Mas que, um terceiro, apenas foi possível “por meio do convite de uma mulher preta em posição de poder”. O quarto foi na assessoria internacional obtido na vacância do chefe quando não havia outra pessoa para assumir.

Os entrevistados citaram ainda, entre os pontos de virada, que a experiência técnica, a articulação política, o capital acadêmico e até mesmo as trocas de governo foram o que possibilitaram que ocupassem espaços de liderança.

“A criação de assessorias de participação e diversidade nos ministérios foi identificada também como um espaço importante para perfis profissionais altamente qualificados em termos técnicos e que ainda poderiam apresentar de forma substantiva proposições sobre a temática da diversidade de gênero, raça e outros assuntos que costumam não estar na pauta prioritária dos espaços decisórios. Nessas assessorias, pessoas negras tiveram a oportunidade de assumir cargos em áreas com baixa presença de pessoas negras”, diz a pesquisa.

As assessorias de Participação Social e Diversidade dos Ministérios foram criadas em 2023 e devem ser implementados em todas as pastas. Fazem parte do Sistema de Participação Social.

Fonte: Agência Brasil

Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo

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Aumento de salário será retroativo a janeiro

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores públicos, que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.

Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, será prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias. Mesmo assim, o governo enviará um projeto de lei (PL) para substituir a MP.

Enquanto o PL não é aprovado, a MP continua surtindo efeito, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota.

Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro, e não de 1º de janeiro.

A Lei Orçamentária Anual foi aprovada na semana passada pelo Congresso, e aguarda ainda a sanção presidencial para entrar em vigor, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.

“Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”, disse a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Cortes em ajuda internacional ameaçam programas de alimentação

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Pesquisa mostra que redução representa queda de 44% na ajuda de 2022

Rio de Janeiro (RJ) 09/12/2023 - A aeronave KC-390 Millennium transporta para Gaza, 11 toneladas de alimentos para atender populações em situação de emergência pública. A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Foto: Fab/Gov

Um artigo assinado por pesquisadores da área de nutrição publicado na revista Nature nesta semana destaca que os cortes de ajuda internacional a programas de alimentação pelos Estados Unidos e países europeus, nos próximos três a cinco anos, ameaçam “reverter décadas de progresso na redução da má nutrição”. 

Entre os países europeus que anunciaram cortes, segundo os pesquisadores, estão Reino Unido (40%), Bélgica (25%), Holanda (30%) e França (37%). No caso dos EUA, o impacto maior vem do desmantelamento da USAID, a agência de desenvolvimento internacional norte-americana.

A França sedia, neste momento, a cúpula Nutrition for Growth (N4G), que pretende firmar compromissos políticos e financeiros globais por uma melhoria na condição de nutrição da população mundial. O governo francês culpa o aumento dos gastos com defesa, provocados pela invasão russa à Ucrânia, pela redução dos recursos, mas espera compensar, pelo menos em parte, esses cortes, com os compromissos financeiros firmados na N4G.

Até o momento, foram anunciados 27,2 bilhões de dólares de diversos doadores. São esperados investimentos até junho deste ano.

A França, por exemplo, comprometeu-se com investimentos no valor de 810 milhões de dólares até 2030 para projetos de segurança alimentar e melhoria da nutrição. Nesta sexta-feira, a cúpula anunciará o total de compromissos financeiros firmados por governos, empresas e entidades filantrópicas, no âmbito da N4G.

Cortes

Os pesquisadores  do artigo publicado na Nature afirmam que os cortes representam uma queda de 44% do valor de ajuda em 2022 (1,6 bilhão de dólares). Apenas para má nutrição aguda grave são estimadas perdas de 290 milhões de dólares em doações, o que, segundo os autores do artigo, cortará o tratamento para 2,3 milhões de crianças e levaria à morte de 369 mil delas por ano, em países de renda média e baixa. 

Crianças palestinas carregam panelas enquanto fazem fila para receber comida preparada em uma cozinha de caridade, em Rafah, no sul da Faixa de Gaza
14/12/2023
REUTERS/Saleh Salem
Crianças palestinas carregam panelas enquanto fazem fila para receber comida preparada em uma cozinha de caridade, em Rafah, no sul da Faixa de Gaza -14/12/2023 – Arquivo/ REUTERS/Saleh Salem/Proibida reprodução

Durante participação em evento da N4G, com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com doadores internacionais, na tarde desta quinta-feira (27), a diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP), Cindy McCain, afirmou que o trabalho da agência tem sido dificultado devido à crescente lacuna entre as necessidades e os fundos disponíveis para programas humanitários e de desenvolvimento.

“Ao longo do último ano, a WFP foi forçada a encerrar auxílio alimentício a milhões de pessoas que dependem da gente”, disse Cindy, para uma plateia de empresas e filantropos que farão compromissos financeiros para a N4G. “Precisamos do sua ajuda financeira para nosso trabalho de salvar vidas”.

Em seu discurso, Macron afirmou que a luta contra a fome exige mobilização por recursos financeiros e, por isso, a parceria com a sociedade civil e com doadores do setor privado é tão importante.

“Os conflitos criam a fome e a gente sempre buscou lidar com isso , mas a fome cria conflitos. E, apesar de, às vezes termos que nos rearmar, o que estamos tentando fazer é manter a paz. A luta que estamos travando contra a má nutrição e contra a fome é uma luta por paz” afirmou Macron.
Fonte: Agência Brasil

Filhas de vítimas da ditadura fazem pedido de reparação e memória

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Documento foi entregue nesta quarta à Comissão de Anistia do MDHC

A imagem era de um tanque que invadia a rua e ficava próximo de atropelar as pessoas. Mas era só uma das tensões do inconsciente. Depois de mais um dos pesadelos, que teve nesta semana, a professora universitária Marta Nehring, de 61 anos, filha do ativista Norberto Nehring torturado e morto pela ditadura em 1970, teve um momento de alívio e esperança. Ela acordou mais tranquila.

Brasília (DF), 26/03/2025 - Marta Nehring. Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil
 Professora universitária Marta Nehring faz parte do grupo filhos e netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ela e outras familiares de vítimas da ditadura no Brasil entregaram, nesta quarta (26), à Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) um “pedido de anistia coletiva” para filhos, netos, sobrinhos e enteados de perseguidos políticos do regime de exceção que foi de 1964 a 1985.

As mulheres do “Coletivo Filhos(as) e Netos(as) por Memória, Verdade e Justiça” buscam um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro e o reconhecimento de que o período dos governos dos militares gerou vítimas ao longo de gerações. A anistia coletiva parte de um compromisso constitucional de reparação integral às vítimas de graves violações de direitos humanos.

No caso de Marta, que perdeu o pai aos seis anos de idade, ela ouviu a história falsa de que Norberto teria se suicidado em um hotel no dia 24 de abril de 1970.  Norberto, na verdade, foi assassinado aos 29 anos de idade, conforme foi concluído depois de investigações.

“O corpo dele foi enterrado com um nome falso no cemitério de Vila Formosa (em São Paulo) . Foi montada uma farsa de suicídio”. Foi somente na década de 1990 que a família conseguiu a retificação do atestado de óbito.

Na memória de Marta, as lembranças de um percurso atribulado na infância, as perseguições e invasões policiais, inclusive durante o período de exílio com a mãe (a socióloga Maria Pacheco Morais), que ficou viúva aos 27 anos de idade. Foi na França, somente depois de três meses da morte de Norberto, que a família foi avisada da morte e houve a chamada para reconhecer o corpo.

Educação

A presidente da comissão de anistia do MDHC, a procuradora federal Ana Maria de Oliveira, considerou o pedido bastante apropriado para fazer justiça à história. “Este é um momento significativo e que nós precisamos trabalhar para que mais coletivos venham a propor as suas anistias”, disse. 
Brasília (DF), 26/03/2025 - Ana Maria Lima de Oliveira Presidente da Comissão de Anistia, durante evento que o coletivo Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ana Maria Lima de Oliveira, Presidente da Comissão de Anistia, durante evento que o coletivo Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ela acrescentou que representantes da comissão pedirão que o Ministério da Educação fortaleça os currículos escolares para formar os professores que possam contar a história da ditadura para esta geração e as futuras. A presidente da comissão entende que houve sensibilização do país com o filme Ainda estou aqui, de Walter Salles, que conta a história do casal Eunice e Rubens Paiva.

 

Além do momento do filme, ela entende que os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (de crimes de tentativa de golpe de Estado e outras violações, como as que ocorreram em 8 de janeiro de 2023) ajudam a compreender o risco à democracia que o País enfrentou.

Demandas

defensor público federal Bruno Arruda explica que a demanda por reparação por parte de familiares das vítimas da ditadura consiste de um especial simbolismo. Ele diz que os movimentos têm protagonismo nos relatos do que ocorreu com cada família.

“Envolve uma questão de memória muito pessoal terapêutica. Entre as demandas dos grupos, há a requisição das clínicas do testemunho”. Essas clínicas são voltadas para atender familiares de vítimas em uma estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de oferecer atendimento psicoterapêutico especializado para essas pessoas.

Entre as integrantes do coletivo, a professora Camila Tolosa Bianchi, filha do líder sindical Aderbal Bianchi (que morreu no ano passado) e da também professora Marta Raimundo dos Santos (falecida em 2019) tem a luta pela memória e visibilidade do que a família passou em prisões. Camila exemplifica que a mãe foi presa e duramente torturada.

“Na tortura que ela sofreu, usaram a minha irmã Cíntia, que era bebê de seis meses de vida. Eu recém-nascida em 74, quase fui para a adoção porque minha mãe foi presa”. A família viveu exilada na Argentina na clandestinidade por 10 anos. O pai dela, Aderbal, teve a prisão decretada em maio de 1964.

 

Simbolismo

Mesmo no exílio, a família foi perseguida pela Operação Condor, que era uma espécie de acordo das ditaduras sul-americanas de perseguir dissidentes políticos ainda que vivessem no estrangeiro. “Nós entendemos que o Estado brasileiro nos deve um pedido de perdão. Sabemos que esse pedido de perdão é simbólico, mas ele é fundamental”, acrescentou.

 

O grupo ainda estuda as medidas de reparação. “Nós imaginamos que nenhuma escola brasileira deve levar o nome de um estuprador, de um assassino, de um torturador”. Outro pedido é que o judiciário priorize o julgamento dos processos que são conexos aos crimes cometidos pela ditadura no Brasil. 

“Pedimos também que o Brasil abra os arquivos da Operação Condor e que faça, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um pedido de perdão com todos os estados signatários dessa operação que foi sanguinária”. Os algozes dos pais de Camila Bianchi nunca foram identificados. 
Kenia Soares Maia, filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça protocolam pedido de Anistia Coletiva em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

“Ele nunca mais foi o mesmo” No caso da psicóloga e professora Kênia Soares, de 52 anos, ela viu a família inteira ser perseguida depois que a prima participou de um plano de sequestro com motivações políticas durante a ditadura.

pai, Vital Cardoso, que não tinha qualquer relação com a ação, foi preso e torturado por dois meses, no ano de 1970Depois de libertado, ele nunca mais foi o mesmo, tamanho o trauma.   

“Depois da prisão, nunca mais conseguiu se reorganizar na vida. Abandonou o curso universitário e as artes, campo que era vocacionado”. O pai morreu como gerente de uma ótica localizada no subúrbio do Rio de Janeiro, aos 42 anos, de infarto. “Meu pai não morreu na prisão. Mas eu posso afirmar que esses porões dessa tortura prejudicaram gravemente a saúde dele no auge da sua juventude”. 
Hoje, Kênia, que faz parte do coletivo, entende que esse trauma precisa ser melhor acolhido por políticas públicas no Brasil. Por isso, ela busca adesões pela recriação da “Clínica de Testemunhos” em todo o país para atender as gerações que sentem, até hoje, as dores de tantas violações, conforme explica. Se não tratadas, as dores não são superadas, e ressurgem como se fossem no presente, como se fossem na própria pele. 

Fonte: Agência Brasil

Gabarito preliminar da primeira etapa do Revalida 2025 está disponível

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Exame foi aplicado a mais de 16 mil formados em medicina no exterior

As versões preliminares do gabarito da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 estão disponíveis na página do participante no Sistema Revalida no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A instituição responsável pela aplicação das provas também publicou o padrão de resposta da prova discursiva, aplicada no último domingo (23).

Para visualizar os gabaritos, os candidatos devem acessar obrigatoriamente a conta Gov.br, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

A prova teórica tem 100 questões de múltipla escolha. Os participantes que discordarem das respostas preliminares divulgadas no gabarito têm até 1º de abril para interpor recursos.

O Inep divulgará os resultados definitivos da prova objetiva e os provisórios da discursiva em 9 de maio. O resultado final da 1ª etapa será publicado no dia 3 de junho.

A participação na segunda etapa, com as provas práticas, depende da aprovação na primeira.

Edição de 2025

A primeira etapa do Revalida 2025/1 contou com a participação de 93,63% dos 17.778 inscritos no exame, no domingo (23),

O Inep aplicou as provas em 11 capitais: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Revalida

O Revalida avalia profissionais formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional. O objetivo do exame é garantir a qualidade do atendimento médico prestado no Brasil, tanto por estrangeiros como por brasileiros que estudaram medicina no exterior.

Desde 2011, o Inep aplica o exame que autoriza aos aprovados obter o diploma revalidado no Brasil. A revalidação é de responsabilidade das universidades públicas do Brasil que aderiram ao exame.

Anualmente, as provas são divididas em duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A segunda e última etapa, a da prova prática, avaliará as habilidades clínicas em cenários de prática profissional, como atendimento de atenção primária, ambulatorial, internação hospitalar, pronto-socorro para casos de urgência e emergência, além da medicina comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normas e na legislação profissional.

Para mais informações sobre o Revalida, o Inep tem o site.

Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil