Os mascotes da Olimpíada e da Paralimpíada do Rio de Janeiro

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15/12/2014 11:12 - Atualizado em 22/12/2014 21:12

O Brasil conseguiu repatriar pouco mais de 1% do dinheiro que corruptos conseguiram desviar para bancos no exterior. Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça. Ele também coloca em dúvida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.

Para Saadi, a lentidão da Justiça prejudica a recuperação de ativos. “Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de 3 bilhões de reais. Mas conseguimos repatriar apenas 40 milhões”, afirmou, ressaltando que alguns casos estão levando “dez, quinze ou vinte anos para serem concluídos”.

Nos últimos cinco anos, o Brasil proliferou acordos de cooperação judicial com vários países. Os entendimentos permitiram que a troca de informações ocorresse em maior velocidade, o que acabou resultando em um número maior de contas bloqueadas e o envio de extratos bancários dos suspeitos. De forma preventiva, Ministérios Públicos de vários países passaram a bloquear os fundos de brasileiros sob suspeita.

Porém, Saadi alerta que o dinheiro repatriado até agora veio apenas de processos que foram julgados e condenados no exterior. Países como a Suíça, exigem que um suspeito seja condenado em pelo menos duas instâncias para permitir que os ativos voltem aos cofres públicos. No caso de Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, por exemplo, não foram somente suas condenações no Brasil que foram consideradas, mas também o processo que tramitou nas Corte da Ilha de Jersey, um paraíso fiscal no Canal da Mancha.

Petrolão – O delegado não vê com otimismo a recuperação dos recursos desviados e descobertos na Operação Lava-Jato. “Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?”, questionou. Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de 26 milhões de dólares, hoje congelados. Em uma recente visita à cidade de Lausanne, procuradores brasileiros ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil, inclusive porque faz parte do acordo de delação de Costa. Entre as condições impostas pelos suíços está a exigência de que o dinheiro fique em uma conta sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal. “Trata-se apenas de uma mudança de quem está bloqueando o dinheiro”, explicou o delegado. “Até quando esse dinheiro ficará bloqueado? E o que vai acontecer se não houver uma condenação”, questionou.

(Com Estadão Conteúdo)



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