O Ministério da Saúde publicou a suspensão do custeio mensal de Qualificação da Central de Regulação das Urgências, das Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ourinhos (SP), e Base Descentralizada de Santa Cruz do Rio Pardo (SP). O anúncio foi realizado através do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).

Segundo a portaria 1.686, de 30 de junho de 2017, não foram atendidos os requisitos exigidos no art. 31, da Portaria nº 1.010, de 2012, o que permite que o Ministério da Saúde suspenda o repasse do incentivo de custeio mensal destinado às Unidades Móveis do Componente (SAMU 192) e/ou à sua respectiva Central de Regulação das Urgências (SAMU 192).

O artigo 31 da portaria 1.010/12 se dá para manutenção do incentivo financeiro de custeio das unidades, onde o gestor de saúde deve encaminhar a cada seis meses, um relatório contendo as unidades móveis que compõe a central de regulação, escala dos profissionais, comprovação de seguro contra sinistro da frota e a realização de manutenção preventiva.

Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o SAMU Regional de Ourinhos recebe R$ 37.914,00 mensais, já Santa Cruz do Rio Pardo recebe R$ 27.309,00. Além da suspensão, o órgão do Governo Federal pede que seja devolvido o valor já encaminhado, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016, chegando a R$ R$ 913.122,00.

Reunião em Brasília
Nesta quarta-feira (5), o Secretário de Saúde de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Singolani, junto com o Prefeito em exercício, Benedito Ribeiro Batista, participaram de uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a conversa, foi explicado como funciona o SAMU em nossa região.

Segundo Singolani, “quando iniciou o programa, Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, cada um cedeu uma ambulância para Ipaussu e Bernardino de Campos para que esses municípios não ficassem desguarnecidos. Quando foi feita a habilitação desta cidades, somente no final do ano passado, foi regularizado todas as escalas”, enfatizou o Secretário Municipal.

Ao final do encontro, Barros ficou de passar para a sua equipe técnica as explicações. Apesar de ainda estar em negociação que a portaria torne sem feito, o Ministro sinalizou que as cidades não precisará devolver os valores.

Segundo o Secretário de Saúde de Santa Cruz do Rio Pardo, os 12 municípios que compõem a UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana) não correm risco de ficarem sem os serviços do SAMU.