A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira a frase de advertência que deverá ser estampada nos maços de cigarros a partir de janeiro de 2016: “Este produto causa câncer – pare de fumar”. Abaixo da frase deverá vir o símbolo do Disque Saúde, serviço que traz orientações para quem quer largar o cigarro. Os dizeres, escritos em branco num fundo preto, deverão ocupar 30% da face frontal da embalagem.
A proposta passará agora por uma consulta pública. As contribuições poderão ser feitas num prazo de dez dias, contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União. A obrigação de fabricantes reservarem 30% do espaço frontal das embalagens para a frase de advertência foi determinada pela Lei 12.564/2011 e pelo Decreto 8.262/2014. Uma das ideias iniciais era a de que a Anvisa aproveitasse a oportunidade para alterar também as imagens de advertência, usadas na face posterior da embalagem.
Grupos antitabagistas consideram as imagens desatualizadas. Por estarem há muitos anos em exposição, avaliam, as advertências já não provocam o impacto. Essa discussão, no entanto, foi adiada, por não haver estudos técnicos sobre eventuais mudanças. Frases de advertência são consideradas cruciais por integrantes de entidades de controle do tabagismo. Estudos mostram que a estratégia de tornar embalagem do cigarro menos atrativa ajuda a evitar que jovens comecem a fumar.
