Governo sanciona lei que acelera instalação de antenas de telefonia

Home » Notícias » Governo sanciona lei que acelera instalação de antenas de telefonia

23/04/2015 15:04 - Atualizado em 23/04/2015 15:04

Governo federal decidiu sancionar a chamada lei das antenas para aumentar a área de cobertura do sinal de telefonia e internet móvel no país.

A ideia é agilizar a burocracia por trás da instalação dos equipamentos, criando regras que determinam como será o processo de licenciamento e o que deve ser observado em relação à preservação de patrimônios históricos e paisagísticos, à saúde da população e do meio ambiente.

A legislação é considerada fundamental para simplificar e unificar as orientações que hoje são um tanto confusas.

Para se ter uma ideia, a estimativa é havia cerca de 270 leis municipais diferentes para determinar áreas onde era permitido instalar antenas.

O texto também prevê que estados e municípios tenham um prazo pré-determinado de 60 dias para analisar e aprovar projetos de instalações de antenas.

A medida deve levar o sinal de celular em áreas que hoje encontram dificuldades de comunicação devido ao baixo número de antenas.

A Itália, por exemplo, tem um território um pouco maior que o estado de Santa Catarina e possui mais de 60 mil delas instaladas, enquanto no Brasil inteiro, o número não passava de 52 mil no fim do ano passado.



whatsapp_jornalismo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Scroll to top