Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram na noite desta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.
Veja pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias
– Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.
– A cada 30 dias, o preço do diesel será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória.
– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
– Tabela de frete será reeditada a cada três meses
– Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, será zerado em 2018
– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos responsáveis
– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
– Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços
