O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (24) medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O anuncio acontece um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões neste ano.
Segundo Temer, a primeira medida é de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva aos cofres públicos os recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos, que somaram mais de R$ 500 bilhões. Segundo ele, a ideia é de que sejam retornados ao Tesouro Nacional R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro.
Outra medida anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a proposta de adoção de um teto para os gastos públicos – algo que já havia sido proposto anteriormente, de forma semelhante, pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, que ficou conhecida como “reforma fiscal”. Segundo ele, a ideia é que alta dos gastos públicos não poderá ser superior à inflação do ano anterior.
Rombo nas contas em 2016
A expectativa do governo é de votar a nova meta fiscal nesta terça-feira. Em referência ao Partido dos Trababalhadores, o presidente em exercício, porém, disse “lamentar” que os partidos que propuseram inicialmente a revisão da meta fiscal (para um valor menor, de R$ 96,6 bilhões), anunciam que vão tentar “tumultuar” os trabalhos e impedir a votação.
Sobre a nova meta fiscal, que pode ser votada ainda nesta terça-feira no Congresso Nacional, a equipe econômica explicou, na semana passada, que o rombo proposto, de até R$ 170,5 bilhões para este ano, seria um “teto”. Deste modo, o objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor em 2016.
