O governo de São Paulo, através da Secretaria de Turismo, suspendeu a verba desatinada à Santa Cruz do Rio Pardo, pelo ex-governador Marcio França (PSB), para a valorização Turística do Palácio da Cultura “Umberto Magnani Netto”.
De acordo com a resolução, publicada na edição de sábado (19), do Diário Oficial de São Paulo, tal medida se dá em cumprimento do Decreto 64.067/19 de 02 de janeiro de 2019, que estabeleceu as diretrizes para a reavaliação e cancelamento dos convênios celebrados no exercício de 2018 no âmbito do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR), da Secretaria de Turismo.
A verba de aproximadamente R$ 600 mil, seria usada para a revitalização do Palácio, com a troca do equipamento de projeção do filmes, iluminação, acessibilidade e na fachada do prédio.
Cancelamento de convênios assinados por França
A suspensão da verba de Santa Cruz do Rio Pardo, segue um decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB) que determinou o cancelamento de R$ 143,8 milhões em convênios assinados pelo ex-governador Márcio França (PSB) com prefeituras paulistas nos últimos 15 dias de governo. Entre as cidades mais afetadas pela medida está São Vicente, berço político de França. O município do litoral sul perdeu cinco convênios que somavam R$ 47,7 milhões em obras de infraestrutura, reurbanização de praça e reforma de um ginásio.
Ao todo, o governo tucano rescindiu 58 convênios que haviam sido assinados por França entre os dias 18 e 28 de dezembro, a maioria liberando recursos para pavimentação de vias municipais. A medida foi publicada na edição de 5 de janeiro, do Diário Oficial do Estado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Segundo Vinholi, em entrevista à “Folha de São Paulo”, foi identificado “viés político” nos convênios. Eles serão reavaliados pela equipe do governador.
De acordo com o governador João Doria, os convênios cancelados, foram assinados ao apagar das luzes da gestão que nos antecedeu. “Um ato de desrespeito ao dinheiro público. Vamos apoiar todos os municípios da forma correta, sem distinção partidária ou ideológica, visando apenas quem merece ser beneficiado: a população!”.
A assessoria de França, em nota à imprensa, negou o viés político e afirmou que os convênios foram aprovados pela Procuradoria-Geral, têm verba prevista no Orçamento e que o cancelamento pode paralisar obras.
