Pressionado por centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, o governo admitiu nesta segunda-feira que está disposto a negociar mudanças nas medidas provisórias que alteram as regras de concessão de direitos trabalhistas e previdenciários – as MPs 664 e 665. As propostas fazem parte do ajuste fiscal que o Planalto tenta passar no Congresso.
“Nós aceitamos discutir tudo”, reconheceu o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, depois de reunião convocada pelo vice-presidente e articulador político do governo Michel Temer. “A reunião foi marcada, fomos convidados pelo vice-presidente Temer, para debater o tema da 664 e da 665, das duas medidas provisórias, não há nada definido ainda. Não há nada fechado. Todos os temas estão em debate, são passíveis de modificação e aperfeiçoamento”, completou Gabas. Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams também participaram do encontro.
Questionado se o Planalto aceitava recuar na nova regra de primeira solicitação do seguro-desemprego – cujo prazo saltou de 6 para 18 meses -, o ministro indicou que pode fazer concessões para conseguir a aprovação do pacote fiscal. “Isso está incluído no tudo, tudo são todos os itens. Esperamos que a medida provisória seja no seu conjunto aprovada. Se tiver itens que podem aperfeiçoá-la, vamos acatar, para que esse ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto.”
Segundo o ministro, a ideia do governo é aprovar as medidas do ajuste fiscal “o mais rápido possível, conversando com centrais sindicais e partidos”. “Queremos preservar o conjunto da MP, agora, se vai ser aperfeiçoada ou não, vai depender do Congresso”, afirmou.
Prazos – Ao deixar a reunião, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comunicou que o relatório da MP 665 deve ser apresentado na comissão mista até esta quarta-feira. Segundo Guimarães, a expectativa é que a proposta seja votada ainda esta semana na comissão. Numa rápida fala sobre a reunião da coordenação política que ocorreu pela manhã, o petista disse que a presidente Dilma Rousseff se mostrou “otimista” com a situação da Petrobras, o ajuste fiscal e o cenário político no encontro.
(Com Estadão Conteúdo)
