O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nessa quarta-feira (21) o decreto que autoriza o lançamento do edital e regulamenta a concessão internacional do Lote Rodovia dos Calçados (Itaporanga–Franca). É o segundo edital de concessão rodoviária que o governo paulista lança em menos de 45 dias. O novo lote inclui trecho da SP-255 que passa por Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Bocaina, Botucatu, Jaú, São Manuel, entre outros municípios
Embora o governador tenha evitado dar nomes, a Artesp, agência de transporte paulista, cita a Arteris, a CCR e a Ecorodovias entre os grupos interessados na Rodovia dos Calçados. “Não é powerpoint, é edital”, disse Alckmin durante entrevista a jornalistas no Palácio dos Bandeirantes.
A ideia do governo de São Paulo é repetir no empreendimento a estrutura de financiamento da rodovia Centro Oeste Paulista, que liga Florínea a Igarapava, que terá 50% dos investimentos em 570 quilômetros de pistas financiados pelo BNDES e outros 30% pelo IFC, instituição de desenvolvimento do Banco Mundial.
Na rodovia Centro Oeste, no qual as propostas devem ser abertas em 22 de fevereiro, o governo paulista já identificou o interesse de 135 empresas, que entraram no sistema que reúne documentos sobre o projeto. A ideia é, a partir dessa quarta-feira (21), atrair esses grupos também à Rodovia dos Calçados.
A duplicação da SP-255 é reivindicada por representantes do Poder Público e da sociedade civil no trecho Jaú-Barra Bonita, mas sem a instalação de pedágio.
O Lote Rodovias dos Calçados tem um total de 720 quilômetros, que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.
A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado.
A proposta permite que a concessionária pratique descontos, de pelo menos 5%, no valor da tarifa aos usuários que utilizam tags automáticos de pagamento de pedágio. Está previsto o sistema de pedagiamento flexível, com tarifas mais baixas conforme a demanda (volume de tráfego e horário) de cada trecho da rodovia. A abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril de 2017.
