A Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), lançou a campanha “Não Vou Pagar o Pato”, um manifesto / abaixo-assinado envolvido em campanha contra o aumento de impostos. A divulgação foi iniciada na semana passada. A retração da economia no Brasil e a discussão sobre o ajuste fiscal do governo central trazem pressões por elevação da carga tributária. Os industriais paulistas, que concentram um peso político e econômico importantes no país, criticam a postura do governo federal. A população se preocupa com os rumores de aumento de impostos, assim como empreendedores, conduzindo suas pequenas e médias empresas.

O manifesto, publicado no site da campanha conta com quase 350 mil. “Um novo aumento de impostos vai forçar as indústrias a fechar um grande número de vagas de trabalho”, destaca o documento. Um dos principais motivos por que crescem os rumores de elevação da carga tributária envolve o fato de que os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm demonstrado dificuldades para cortar despesas de custeio e de investimento. Sem reduzir despesas orçamentários, uma via para alcançar o equilíbrio fiscal envolve crescer a arrecadação. O tal do “pato” a ser pago…

Ainda no site da campanha, há um infográfico com o valor de impostos cobrados por produtos. Por exemplo: em um aparelho celular de R$ 500, os tributos equivalem a R$ 200. Em uma caneta esferográfica de R$ 2, são R$ 0,95 pagos em encargos.

Desde meados de 2014, o valor cobrado em impostos nos produtos é discriminada nas notas fiscais, no campo “informações complementares”. A obrigatoriedade foi dada pela Lei n° 12.741/2012 e pelo Decreto 8.264/2014. A exigência aplica-se apenas para as notas fiscais de venda direta para o consumidor final, aplicando-se a mercadorias e a serviços.

Atualmente, o Brasil possui entre 63 impostos, segundo levantamento publicado pela Associação Comercial de São Paulo, responsável pelo Impostômetro. Desses, 48 são federais, 5, estaduais e 10 municipais. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil é apontado como dono da pior relação custo-benefício entre valores arrecadados com tributos e o retorno à sociedade. A medição é feita por meio do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).

Segundo dados da campanha, nos anos 1990, a carga tributária no Brasil equivalia a 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde o início dos anos 2000, essa participação encontra-se em patamar 10 pontos percentuais superior. Hoje, a arrecadação da União, de estados e municípios alcança 35%.

www.naovoupagaropato.com.br

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