Em diversos países a OMS (Organização Mundial de Saúde) tem exigido aos governos o aumento da taxa de parto normal em relação à cesárea. Isto porque na maioria dos países, assim como na Brasil, o percentual de cesariana atinge 50%, se somadas à rede básica de saúde, atendimentos particulares e convênios. Na Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, por exemplo, 55% dos partos são cesáreas, enquanto a meta e de 32%.
Para tentar reverter este quadro e incentivar o parto normal, o governo federal, há mais de dez anos criou a Lei de Acompanhante de Parto que garante o acompanhamento da parturiente no pré, parto e pós- parto. No entanto, o autor em sua concepção tem como parto apenas o normal, mas não especificou isto na legislação. E com isso, a lei determina, mas não prevê como deve ser o cumprimento nos hospitais. O fato gera muitas dúvidas e questionamentos a pacientes que nos últimos meses buscam informações junto à Santa Casa.
No caso do hospital de Santa Cruz, o prédio é antigo, sendo que a ala da maternidade foi criada em 1978, e a estrutura não permite o acomodamento de acompanhantes. Somado a isso uma resolução posterior da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prevê que para qualquer tipo de internação, são aceitos dois pacientes por quarto. Na Santa Casa, do SUS, para pré-parto são três leitos e no pós cinco leitos. “Com base nisso não atendemos o acomodamento correto de pacientes e não há espaço para acompanhantes. A lei é imposta aos hospitais, mas não é apresentada solução e tão menos encaminhados recursos para execução da reestruturação”, explica o coordenador da obstetrícia, José Antônio Peres, médico ginecologista.
Por outro lado, desde a instituição da lei, a Santa Casa criou um espaço para parto vaginal e este pode ser acompanhado.
Já o acompanhamento do trabalho de parto cesárea é inviabilizado pelo fato de que o procedimento é realizado no centro cirúrgico, levando em conta que o hospital não conta com Centro Obstétrico.
Desta forma a CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) determinou que durante o parto cesárea é permitida apenas a presença de pessoas de formação na área da saúde, como enfermeiros, médicos, dentistas, entre outros. “Pois é necessário o acompanhante saber se comportar no centro cirúrgico para que o mesmo evite riscos para os próximos pacientes”, diz o médico.
Aliás, a construção de um centro cirúrgico na Santa Casa é um sonho antigo. “Pois com estrutura e treinamento para os acompanhantes, poderia ser colocada em prática a lei”.
Outro fator complicador para o cumprimento da legislação é que o hospital compõe a rede Cegonha, na oportunidade do pleito, há seis anos, foi prometida verba no valor de R$ 200 mil para reforma do setor. Em 2011, chegou a ser assinada liberação de verba, mas até hoje o recurso não chegou à Santa Casa.
“Por conta do espaço, o que permitimos é a permanência do acompanhante alguns momentos antes e depois do parto”, pontua doutor Peres.
Ainda na tentativa de elevar o percentual de partos vaginais, o Governo Federal, criou uma espécie de pontuação aos hospitais que garante mais ou menos recursos à instituição, de acordo com o número de partos normais realizados.
“A cesárea teoricamente traz mais riscos à mulher, no entanto, temos uma cultura que demoniza o parto normal, além de uma corrente de médicos que também considera melhor a cesárea”, avalia o coordenador.
BENEFÍCIOS
Entre os benefícios do parto normal está a recuperação mais rápida, sendo assim a mulher consegue cuidar de si e do bebê com mais facilidade, poucas horas após o nascimento da criança. Não é necessária a ingestão de muitos medicamentos.
Enquanto na cesárea aumenta o risco de infecção e seqüelas.
O parto normal também traz benefícios aos bebês. “Para a criança significa vencer o primeiro obstáculo, além disso, durante a passagem pelo canal do parto, o bebê é massageado e serve como estímulo para melhoria na respiração, pois após a saída do corpo da mãe, a criança elimina o líquido amniótico dos pulmões”.
Para incentivo ao normal, a Santa Casa de Santa Cruz, conta com enfermeiras aptas a acompanhar o trabalho de parto e profissional capacitada para ministrar curso para doulas.
NORMA
Neste mês foi publicada norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que estipula que as cesáreas, a pedido, sejam feitas a partir da 39ª semana, o que evita problemas respiratórios e no fígado do bebê.
