Nesta segunda-feira (8), foi realizada a 18ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. Foram foram apreciados na noite de ontem vários Requerimentos, Moções e Indicações. Também foram aprovados cinco projetos.
Confira as matérias aprovadas:
Requerimento nº 97/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras, o presente pedido de informações sobre a possibilidade de implementar projetos de instalação de lombofaixas defronte todas as escolas municipais, estaduais e particulares.
Requerimento nº 99/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esclarecimento a respeito da Chamada Pública 04/2018, cujo objeto foi a contratação de Clínicas Veterinárias ou Médicos Veterinários Autônomos e demais interessados, que atendam às exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, para a realização de esterilização cirúrgica, por meio de cirurgias de Ovariosalpingohisterectomia – OSH em cadelas e gatas fêmeas e a realização de esterilização cirúrgica Orquiectomia de cães e gatos machos, para animais em situação de abandono (de rua) e animais pertencentes a pessoas de baixa renda do município, observadas as demais disposições do artigo 1º e seguintes da Lei Municipal 3.181 de 19 de abril de 2018.
Requerimento nº 100/18 – de autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha – Requer à mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, para que se digne informar se há algum projeto para uso do espaço do antigo Clube dos Funcionários Públicos Municipais, localizado próximo ao Tiro de Guerra.
Requerimento nº 101/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo o presente pedido de informações sobre casas do Conjunto Habitacional Rita Emboava.
Requerimento nº 102/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo o presente pedido de informações sobre o serviço de varrição de rua em nossa cidade.
Moção de Congratulações nº 31/18 – de autoria do Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Propõe, na forma regimental, ouvido o Plenário, a presente Moção de Congratulações ao Colégio Camões, pela excelência e total sucesso da 7ª FEIRA DO LIVRO DE SANTA CRUZ (FLISC) – “COMPARTILHANDO IDÉIAS”, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018, e que vem crescendo a cada edição e recebendo o reconhecimento de toda região.
Moção de Louvor nº 32/18 – autoria do Vereador Joel de Araújo – Propõe ao plenário, na forma regimental, a presente Moção de Louvor aos peregrinos de São Miguel Arcanjo, pelo brilhante e elogiável trabalho de evangelização e inclusão humana, pela sua promoção do dia 26 de setembro, quando um grupo de 37 pessoas saiu de nossa cidade em direção ao Santuário de Bandeirantes, no Paraná, num trajeto de aproximadamente 103 quilômetros, distância percorrida a pé, em marcante jornada de muita emoção e grande devoção em comemoração ao Dia do Arcanjo Miguel, data celebrada condignamente por todos os participantes.
Indicação nº 153/18 – de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata – Indica ao Executivo, na forma regimental, estudos visando a construção de banheiro no cemitério de Caporanga, a fim de trazer maior comodidade aos familiares que estão sepultando seus entes queridos, bem como visitantes que passam pelo local principalmente no feriado de finados.
Indicação nº 154/18 – de autoria do Vereador Luiz Antônio Tavares – Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, estudos visando a implantação de mão única de direção em torno do Restaurante e Salão de Festas Três Irmãos e ruas adjacentes, pois o grande fluxo de veículos naquela localidade, tem causado, com frequência, transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Indicação nº 155/18 – de autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha – Indica ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a conveniência da realização de obras de limpeza da área verde localizada na Rua Rufino Botelho de Souza, na Vila Mathias, cujo mato vem invadindo a calçada, dificultando a passagem de pedestres.
Indicação nº 156/18 – de autoria dos Vereadores Paulo Edson Pinhata e Cristiano de Miranda – Indicam ao Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de serviços de manutenção na estrada rural do Bairro Figueira Branca, , visando oferecer melhores condições para o trânsito de produtores, moradores e alunos do mencionado bairro e adjacentes.
Indicação nº 157/18 – de autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha – Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, a necessidade de se realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua Luiz Barone, na altura do número 305, no Jardim Santanna, tendo em vista que o mesmo se encontra com suas tampas soltas e rachadas, causando riscos aos transeuntes, como demonstra a foto em anexo, sendo de extrema importância a medida solicitada.
Indicação nº 158/18 – de autoria do Vereador Murilo Costa Sala – Indica ao Executivo que encaminhe ao Diretor de Trânsito Municipal, na forma regimental, a necessidade de se promover a instalação de lombofaixas nos dois sentidos da Avenida Cel. Clementino Gonçalves, próximas ao local onde foi instalada uma rotatória.
Projeto de Lei nº 127, de 25 de setembro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a instituição do ‘Concurso de decoração natalina de Santa Cruz do Rio Pardo’ e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 128, de 28 de setembro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre o valor para a contratação de inserções em emissoras de radiofusão em frequência modulada (FM) para publicidade institucional e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 130, de 01 de outubro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00” – para manutenção do DEMUTRAN, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e Iluminação Pública.
Projeto de Lei nº 131, de 01 de outubro de 2018 – (Do Executivo) – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.236.415,80” – para execução de obras, serviços e aquisição de materiais relativos a infraestruturas, com recursos oriundos do contrato SABESP.
Projeto de Lei nº 133, de 02 de outubro de 2018 – (Do Executivo) – “Autoriza o Poder Executivo a adequar salário de engenheiros, agrônomos, veterinários e arquitetos e demais servidores que se enquadrem na legislação vigente, celebrar acordo judicial e dá outras disposições”.
A Sessão contou com a presença dos Peregrinos de São Miguel Arcanjo que foram homenageados com uma Moção de Louvor apresentada pelo Vereador Joel de Araújo.
