Comissão Europeia apresenta em 2016 legislação sobre migrações

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09/09/2015 14:09 - Atualizado em 09/09/2015 14:09

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje (9), em Estrasburgo, que vai apresentar, no início do próximo ano, uma proposta legislativa para regulamentar as migrações.

“A migração tem que ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de 2016”, disse Juncker nesta quarta-feira, no primeiro discurso sobre a União Europeia (UE), perante o Parlamento Europeu.

A intenção da legislação é combater a migração ilegal, de modo a prevenir no futuro crises como a que se passa atualmente, com o intenso fluxo de migrantes que chegam à Europa. “Este não é um momento para ter medo, é tempo de a União Europeia agir com ousadia e determinação”, ressaltou, num discurso muito aplaudido.

Para o presidente da Comissão Europeia, os requerentes de asilo devem ter oportunidade de trabalhar enquanto seus documentos estão sendo providenciados. “Defendo que os requerentes de asilo sejam autorizados a trabalhar e a ganhar o seu dinheiro enquanto decorre o processo. O trabalho é uma questão de dignidade.”

“Devemos tudo fazer para alterar as legislações nacionais de modo a permitir que os refugiados possam trabalhar a partir do primeiro dia da sua chegada” à União Europeia, afirmou.

Mediação

No discurso, Juncker pediu ainda aos britânicos que confiem na Comissão Europeia para ser mediadora nas negociações entre a Inglaterra e a UE sobre as suas futuras relações políticas.

“Na Comissão Europeia até criamos um grupo especial sobre a negociação com o Reino Unido, sob a liderança de um britânico, e esperamos que os cidadãos britânicos deem apoio a essa iniciativa”, disse.

Juncker recordou que está a favor de “um acordo correto para o Reino Unido” desde a campanha eleitoral das eleições europeias de maio de 2014.

A Comissão Europeia iniciou contatos com o Reino Unido para negociar a futura relação entre ambos diante do futuro referendo anunciado pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Cameron foi formalmente convidado pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, para falar de seus planos sobre a União Europeia.

*Com informações da Agência Lusa



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