Brasil / Mundo

  • Novo Código Penal da Bolívia criminaliza conversões religiosas: penas vão de 7 a 12 anos de prisão

    dia 15, jan, 18 • Sem Comentários

    Dias depois de se encontrar com o Papa, Evo Morales é alvo dos protestos vindos não só do Vaticano e de outras denominações cristãs, mas de todas as confissões religiosas existentes na Bolívia. O país editou um novo Código Penal que criminaliza algumas atividades de todas as religiões, principalmente a conversão religiosa ou o “recrutamento” para religião ou culto. O artigo 88 fala sobre TRATA de personas, crime que, em muitos veículos da imprensa brasileira, é traduzido como tráfico de pessoas, já que as traduções são feitas por simples consulta ao dicionário e não por

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  • Fraude na emissão do DPVAT faz motoristas pagarem seguro para golpistas

    dia 14, jan, 18 • Sem Comentários

    Empresa responsável pelo seguro obrigatório emite alerta sobre vírus que altera código de pagamento e envia dinheiro para criminosos

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  • Processo para isenção de visto entre Brasil e Emirados está em fase de conclusão

    dia 13, jan, 18 • Sem Comentários

    A entrada em vigor da isenção de visto entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, promulgada pelo Senado em dezembro, depende do cumprimento dos requisitos constitucionais naquele país para ratificação do acordo naquele país. A partir de então, serão contados 30 dias para promulgação do ato internacional. O processo já foi completado pelo Brasil, faltando ainda a manifestação dos Emirados para que o acordo comece a valer. O acordo que dispensa a obrigatoriedade de visto para ingresso no país árabe foi assinado pelo governo brasileiro no ano passado e promulgado pelo Senado em dezembro

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  • Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

    dia 13, jan, 18 • Sem Comentários

    Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado. “A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não

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  • AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra

    dia 13, jan, 18 • Sem Comentários

    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade argumenta que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em,

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  • Divulgação do resultado do Enem é antecipada para 18 de janeiro

    dia 12, jan, 18 • Sem Comentários

    O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema

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  • Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência

    dia 12, jan, 18 • Sem Comentários

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência. A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na implementação das reformas, principalmente a da Previdência, que poderiam reduzir os riscos fiscais do país. Para Rodrigo Maia, a avaliação da agência internacional pode contribuir para o avanço da

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  • Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão

    dia 9, jan, 18 • Sem Comentários

    A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita. Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar “maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente

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  • Começam a vencer nesta terça (09) os prazos para o pagamento da primeira parcela do IPVA em SP

    dia 9, jan, 18 • Sem Comentários

    O prazo para o pagamento da primeira parcela do IPVA começa a vencer a partir desta terça-feira (09). O imposto pode ser pago em cota única ou dividido em até três vezes. Caso a parcela integral seja quitada em janeiro, o proprietário recebe um desconto de 3%. Mas se essa cota única for depositada em fevereiro, não há redução. A data do vencimento depende do número final da placa do veículo. Nesta terça-feira, termina o prazo para os donos de carro com chapas que terminam em 1. Quarta-feira é a data é a data-limite para

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  • Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

    dia 8, jan, 18 • Sem Comentários

    A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói. A ação popular foi movida após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar

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