Santa Cruz do Rio Pardo está entre as 31 cidades paulistas que foram transformadas em Municípios de Interesse Turístico (MIT). A lei foi aprovada nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Com a medida, a partir de agora, a cidade poderá receber até R$ 550 mil por ano para investimentos em obras destinadas ao setor de turismo.
O deputado estadual Ricardo Madalena (PR) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que propôs a classificação do município de Santa Cruz do Rio Pardo como ‘Município de Interesse Turístico’, com base na Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015 que estabelece as condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico.
“O reconhecimento de Santa Cruz do Rio Pardo como município turístico será muito importante para cidade porque vai trazer investimentos por parte da iniciativa privada e da prefeitura que receberá recursos do Estado. Ações que irão impulsionar o desenvolvimento local, gerando mais emprego e renda”, explicou Madalena.
Além de Santa Cruz, as cidades contempladas são: Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Segundo a Secretaria Estadual de Turismo, até o final deste ano, outras 120 cidades devem receber o título de MIT.
Critérios
Para requerer o título de MIT, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, de hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto.
Os municípios também devem ter um Conselho Municipal de Turismo, além de elaborar um Plano Diretor de Turismo.
Segundo a Secretaria Estadual de Turismo, o setor movimenta até 56 áreas da economia, gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos no estado.
