A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (25/5), a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará o escândalo da Máfia da Merenda. Após o feriado prolongado, no início da próxima semana, líderes partidários deverão indicar quais parlamentares irão compor a comissão.
Desde fevereiro, a oposição ao governo do estado de São Paulo na Alesp tentava, sem sucesso, instalar a CPI. Apenas depois que o plenário da Casa foi ocupado por estudantes secundaristas durante três dias, o número mínimo de assinaturas necessárias para o pedido de abertura foi alcançado.
Deputado estadual pelo PSDB, Fernando Capez, presidente da Alesp, é apontado como um dos participantes do esquema. Acusado de ser um dos elos que viabilizavam a liberação de contratos superfaturados na Secretaria de Educação do governo de Geraldo Alckmin, já foi citado por outros investigados em delações premiadas na Operação Alba Branca, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Deflagrada no dia 19 de janeiro, a investigação apura o funcionamento um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar de prefeituras e do governo paulista. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, chegam a R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.
De acordo com o Gaeco, os crimes envolvem 20 municípios: Americana, Araras, Assis, Bauru, Caieiras, Campinas, Colômbia, Cotia, Mairinque, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Novaes, Paraíso, Paulínia, Pitangueiras, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, Santa Rosa de Viterbo, Santos e Valinhos.
A Coaf é suspeita de fraudar a modalidade de compra chamada pública, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. Para isso, foram cadastrados mil pequenos produtores, mas apenas 30 ou 40 faziam os negócios. Havia também operações com grandes produtores e na central de abastecimento do estado.
Fernando Capez
Em fevereiro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizou a abertura formal da investigação contra Capez e seus assessores. O tucano teve ainda os sigilos fiscais e bancários quebrados.
Ex-promotor de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), Fernando Capez ganhou popularidade em 1995, quando começou a defender a extinção das torcidas organizadas de futebol em São Paulo após uma briga generalizada entre torcedores de São Paulo e Palmeiras no estádio do Pacaembu.
Em 2012, o deputado tucano foi investigado pelo MP-SP por nepotismo. Seu cunhado, o advogado Rogério Auad Palermo, que já havia ocupado a chefia de seu gabinete na Assembleia Legislativa, era técnico procurador do Tribunal de Contas do Estado no gabinete do ex-conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Enquanto isso, no seu gabinete, Capez empregava Joel Soares Junior, irmão de Jackeline Soares, que por sua vez era esposa de Bittencourt.
